BRASIL | SC | PRESIDENTE NEREU Cidade Pequena
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 146/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 146/2026 1. DO PREÂMBULO O Município De Presidente Nereu/SC, Inscrito no CNPJ N 83. 102. 666/0001- 28, com sede na Praça Leão Dehon, 50 - Centro, Presidente Nereu/SC - CEP - ****- 000, por intermédio do Departamento de Compras, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JIMMI LESKE, no uso de suas atribuições legais, comunica a Dispensa de Licitação, - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 146/2026 AQUISIÇÃO DE PANELAS DE ALUMÍNIO FUNDIDO PARA SER
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Dispensa de licitação para aquisição de panelas de alumínio fundido para escolas municipais. O objeto visa substituir utensílios desgastados, melhorando a qualidade das refeições e a eficiência da cozinha escolar. O valor estimado é de R$ ****,60. A proposta com menor valor será considerada vencedora. O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega mediante apresentação de nota fiscal. O prazo de vigência da contratação é de até 1 mês, podendo ser prorrogado. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Rio do Sul/SC.
O produto deverá ser entregue imediatamente, após a emissão e entrega da ordem de compra.
Os pagamentos devidos serão realizados até 10 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal/fatura.
A presente dispensa de licitação é pelo menor preço pelo total geral dos itens.
A empresa interessada deverá apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
A contratada fica sujeita às penalidades e multas previstas no art. 156 das sanções administrativas e da tutela judicial da lei federal ****.
O valor estimado para a presente contratação será de até R$ ****,60.