O edital trata da aquisição de vacinas para cães e gatos, realizada por dispensa eletrônica. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (MEPP). A sessão pública ocorrerá em 26/03/2026, com fase de lances das 08:00 às 14:00. O endereço eletrônico para envio de dúvidas e esclarecimentos é ***@***. *. * valor estimado total da contratação é de R$ ****,90. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no estudo técnico preliminar.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não menciona a necessidade de garantia para esta contratação.
O edital prevê o critério de julgamento menor valor unitário por item, conforme descrito no aviso: O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê a habilitação dos fornecedores por meio do SICAF, com a exigência de apresentação de documentos complementares quando necessário, em formato digital, no prazo de 01 hora, sob pena de inabilitação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa o valor estimado total da contratação como R$ ****,90 dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos.
