Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de materiais para atendimento de ações judiciais. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos materiais deve ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou retirada da nota de empenho. Não há exigência de amostras ou carta de solidariedade, nem garantia contratual.
A entrega dos materiais deverá ser imediata e integral, em até 10 dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho, quando for o caso. a entrega dos materiais na quantidade determinada deverá ser dez dias úteis única imediata e integral de acordo com as necessidades , feita em até 10 após a assinatura do instrumento de contrato.
Não será exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, tendo em vista que se trata de contratação para entrega imediata. Não ser� exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei no ****, tendo em vista que se trata de contrata��opara entrega imediata.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o maior descontomodo de disputa: abertofechadoendere�o eletr�nico: www. ***. *. *
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�riosas seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.
Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação. N�o ser� exigida a apresenta��o de amostras para os itens objeto desta contrata��o.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
