Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de viatura de auto mergulho. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública será realizada em 01 de junho de 2026, às 09h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O local de entrega do objeto será o sistema de compras do governo federal.
O prazo de entrega dos bens é de 210 dias, a contar da data da ordem de fornecimento acompanhada da competente nota de empenho, de acordo com as necessidades da administração.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O objeto deverá ter garantia total de no mínimo 12 meses, independente da quilometragem percorrida e ou horas trabalhadas, sendo cobertos todos os defeitos de fabricação e de todos os equipamentos embarcados, ou equipamentos auxiliares complementares.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira, bem como a qualificação técnica, são exigidas para participação na licitação.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
Não será exigida amostra no presente certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.