O edital trata da contratação de empresa para reforma do polo artesanal dos pequenos agricultores do estado do Piauí. A abertura da licitação será em 27/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar garantia de proposta. A execução do serviço é de 90 dias. O pagamento será feito por medições mensais. A visita técnica é obrigatória. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de execução do serviço é de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro.
O edital prevê que será exigido o recolhimento de R$ ****,89 a título de garantia de proposta, como condição de participação no certame.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.
O edital prevê que a habilitação da licitante poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores.
O edital prevê que as penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no capítulo I do título IV da lei n 14. 133/2021, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato.
O edital prevê que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que foi estimado o preço total de R$ ****,13.