O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de quadros brancos para as escolas da rede municipal de ensino. A sessão de abertura da disputa de preços ocorrerá em 03/06/2026 às 15h00. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail ***@***. *. * critério de julgamento é o menor valor para lote único, com modo de disputa aberto. A plataforma para a licitação é www. ***. *. * contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A entrega dos bens será realizada no município de Rio do Pires, Bahia, em até 15 dias após a ordem de compra, de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos bens, mediante nota fiscal e atesto do gestor. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A entrega dos bens será realizada no município de Rio do Pires, Bahia, em até 15 dias após a ordem de compra, podendo ser prorrogável por igual período. Os bens deverão ser entregues de forma parcelada, sem quantidades mínimas, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, observado o prazo máximo acima, ficando, entretanto, o pagamento condicionado à entrega.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor valor do lote único.
Os documentos relativos à fase de habilitação dos licitantes deverão ser enviados, exclusivamente, via portal do sistema de compras utilizado pela municipalidade, através do sítio eletrônico licitanet www. ***. *. *, no prazo de 3h três horas, após a solicitação da agente de contratação, podendo este prazo ser prorrogado por decisão da agente, auxiliado pela equipe de apoio.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
A apresentação de amostra pode ser solicitada ao licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado, no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,20.
