Licitações de Construcoes Quadras

O edital prevê que o prazo para a execução da obra, será de até . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias . . . . . . . . . . . . . . . . meses, conforme especificado no projeto básico e demais documentos informativos anexo i parte integrante do edital.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá fornecer após a adjudicação e antes da assinatura de contrato garantia de execução contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor a ser contratado, conforme disposto no art. 98, da lei federal ****.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital prevê que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante vencedora.

O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei ****, as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que estima se o valor referencial de r ****, 91 cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos.

O edital prevê que a vigência será de 4 meses, prorrogável conforme previsto na legislação vigente. Os serviços técnicos decorrentes da licitação deverão obedecer ao cronograma físicofinanceiro que integra este projeto básico que prevê a conclusão dos mesmos em 4 quatro meses, a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através boletins de medição, na forma abaixo: após a conclusão dos serviços, com os devidos aceites e homologações por parte da contratante, serão apresentadas para pagamento cópias dos boletins de medição devidamente autenticadas juntamente com as notas fiscaisfaturas. O contratante pagará à contratada somente os valores contidos nos boletins de medição, devidamente atestados e homologados pela contratante não sendo devido o pagamento de quaisquer valores a título de franquia ou de garantia de execução de valores mínimos. O pagamento será realizado até o quinto 5 dia útil após a apresentação de nota fiscalfatura anexada de cópia da ordem de serviço homologada.

O edital prevê que a existência do registro do cadin constitui fator impeditivo para a contratação. Como condição para a assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá prestar garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei n ****, equivalente a 5 do valor total contratado.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãocomissãoa durante o certame.

O edital prevê que a visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e, quando realizada, deverá ser por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade.

O edital prevê que caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor global estimado da obra será de r ****, 65 hum milhão, novecentos e trinta e tres mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos.

O prazo para execução do serviço é de 240 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será feito por medições mensais, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro.

É exigida garantia de proposta que corresponde a 1 um por cento do valor orçado pela contratante.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço total estimado é de R$ ****,32.