Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de piscina pública, casa de máquinas e muro de contenção. Abertura das propostas em 24/06/2026. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica, tipo menor preço global. O edital pode ser consultado no site da prefeitura e do Banco do Brasil. O valor máximo estimado é de R$ ****,33. Visita técnica é facultativa.
O prazo total para execução do serviço é de 30 dias, contados da data definida na ordem de início dos serviços. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 120 dias.
Os pagamentos serão efetuados até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante, mediante crédito em conta corrente.
O adjudicatário deverá apresentar garantia de 5% sobre o valor contratado antes da assinatura do contrato, com prazo mínimo de 01 mês. A garantia da proposta é de R$ ****,87.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 24 horas após convocação do agente de contratação.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa e pode ser agendada junto à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura pelo telefone 16 ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das exigências do edital, como a não apresentação de documentos ou a falsidade de declarações, pode ensejar desclassificação.
O valor máximo fixado para o presente edital é de R$ ****,33.
