O edital trata do registro de preços para revitalização de quadras e espaços escolares nos municípios consorciados. As propostas serão recebidas até 07 de janeiro de 2026, com abertura da disputa em 08 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. É necessário apresentar amostras e laudos técnicos. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes do certame. As empresas ME e EPP participarão em igualdade de condições. A validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que os serviços deverão ser realizados em até 20 vinte dias após recebimento da ordemautorização de fornecimento, ou instrumento equivalente, enviada pelo município solicitante .
O edital prevê que o pagamento será efetuado, com base nos serviços efetivamente realizados, após aferição pela pessoa designada pelo respectivo município, no prazo de até 30 trinta dias, após recebimento definitivo dos serviços constantes da ordemautorização de fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo município solicitante.
O edital prevê que a detentoracontratada fica obrigada a manter a garantia de todos os produtos ofertados, contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 90 noventa dias.
O edital prevê que a classificação das propostas, será levado em conta o menor preço global.
O edital prevê que para fins de habilitação da empresa vencedora da fase de lances, serão analisados os documentos exigidos no edital.
O edital prevê que acarretará à licitante contratada que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir quaisquer dos preceitos legais, descumprir, parcial ou totalmente, o objeto da ata, bem como quaisquer outras obrigações definidas neste instrumento, após regular processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório, a incidência das seguintes sanções.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá apresentar no prazo de até 10 dias úteis, 1 uma amostra do item 14. 2 deste termo de referência piso modular equivalente a 1m e do subitem **** sendo rampa, cantoneira e rodapé e os laudos e certificados descritos em cada item.
O edital prevê que as impugnações poderão ser encaminhadas até 03 três dias úteis antes da data agendada para realização da sessão de pregão eletrônico.
O edital informa que para a ata dáse o valor global de r. . . . . . . . . . , conforme proposta final, já inclusos todos os custos diretos e indiretos relativos ao objeto.
