Licitação para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obra para implantação da Praça Varinhas em Mogi das Cruzes. O objeto inclui a construção de campo de futebol, paisagismo, iluminação pública e quadras esportivas. A abertura das propostas ocorrerá em 01/07/2026. É exigida visita técnica ao local. O edital detalha requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira, prazos de execução e pagamento, e penalidades. A garantia de execução é de 5% do valor global do contrato, com adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. O prazo de conclusão das obras é de 12 meses.
O prazo para conclusão das obras/serviços será de 12 meses, contados a partir da data da liberação da primeira ordem de serviço. o prazo para conclus�o das obrasservi�os ser� de 12 doze meses, contados a partir dadata da libera��o da primeira ordem de servi�o.
As medições serão mensais e consecutivas, observando o cronograma físico de execução. A empresa contratada deverá apresentar requerimento para solicitação de liberação de pagamento da medição nos primeiros 5 dias úteis de cada mês. O pagamento será efetivado até o 15º dia útil de cada mês. o pagamento ser� efetivado at� o 15o d�cimo quinto dia �til de cada m�s.
Para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, a empresa a ser contratada deverá depositar, na tesouraria da prefeitura, antes da assinatura do contrato, uma importância equivalente a 5% do valor global a ser pactuado. para garantir o cumprimento das obriga�es contratuais a empresa a ser contratadadever� depositar, na tesouraria da prefeitura, antes da assinatura do contrato e t�o logo tenhasido notificada, uma import�ncia equivalente a 5 cinco por cento do valor global a ser pactuado
O critério de julgamento será o de menor preço. o licitante vencedor ser�declarado vencedor.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema em formato digital. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf , quanto aos documentos por eleabrangidos.
As penalidades serão as elencadas no artigo 155 e seguintes da Lei Federal nº ****/2021, incluindo advertência, multa de mora e multa compensatória de até 10% do valor do contrato. as penalidades ser�o as elencadas no artigo 155 e seguintes da lei federal no ****, de2021.
É obrigatória a apresentação de atestado de visita técnica comprovando o comparecimento, ou, caso a empresa não realize a visita, deverá apresentar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. atestado de visita t�cnica comprovando o comparecimento, conforme modelo no 5, ou, caso a empresa n�o realize a visita t�cnica, dever� apresentar declara��o formal assinada pelo seurespons�vel t�cnico acerca do conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades da contrata��o, conforme modelo no 6 em anexo.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei federal no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.
O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. o licitante dever� apresentar, sob pena de desclassifica��o, declara��o de que suaproposta econ�mica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitostrabalhistas assegurados na constitui��o federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas conven�es coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes nadata de entrega das propostas.
