Municipio De Paial - Diretoria Do Esporte E Lazer

O edital prevê a contratação para o período de 17 a 21 de abril de 2026.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, justiça do trabalho, certidão negativa de falência, e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O valor total estimado para a contratação é de R ****,00.

O prazo total para a execução dos serviços será de até 30 dias, a contar da data discriminada como início na ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pelo município de Paial, contado da data final de cada etapa dos cronogramas financeiros, sempre com base nos percentuais dos serviços efetivamente realizados, mediante apresentação das respectivas notas fiscais e aferição da medição, devidamente atestadas pelo departamento de engenharia do município de Paial, através de crédito bancário emitido pelo órgão competente em favor do contratado, em até 30 dias úteis.

A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5% do valor total ou anual do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei n ****, de 2021. A contratada obriga-se a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho.

No julgamento das propostas, será considerada vencedora a participante que apresentar o menor preço global, desde que atendidas as especificações constantes deste edital.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 horas após a solicitação do agente de contratação pelo sistema, apenas do licitante vencedor na fase de disputa.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante para verificação das condições locais, mediante prévio agendamento.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor total estimado pela administração para o objeto a ser contratado é R$ ****,28.

O prazo total para a execução dos serviços será de até 120 dias, conforme cronograma, a contar da data discriminada como início na ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contado da data final de cada etapa dos cronogramas financeiros, com base nos percentuais dos serviços efetivamente realizados, mediante apresentação das respectivas notas fiscais e aferição da medição.

A contratada prestará garantia de execução contratual no percentual de 5% do valor total ou anual do contrato, com validade durante toda a execução do contrato e por mais 30 dias após o término.

O julgamento das propostas será pelo menor preço global, desde que atendidas as especificações constantes neste edital.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 horas após a solicitação do agente de contratação pelo sistema, apenas do licitante vencedor na fase de disputa.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado pela administração para o objeto a ser contratado é de R$ ****,75.