Fundo Municipal De Saude De Lajeado Do Tocantins- To - Fundo Municipal De Saúde De Lajeado/To

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado.

O edital informa que O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias do atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, com paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O edital descreve a documentação necessária para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, e técnica, tanto para pessoa física quanto jurídica.

O edital menciona que o não cumprimento das disposições pode acarretar o descredenciamento, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, especialmente o disposto nos artigo 155 a 163 da lei ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado do credenciamento é de R$ ****,62.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O pagamento será feito mensalmente de acordo com o valor estabelecido no anexo I, com recursos do fundo municipal de saúde.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, com paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O interessado que cumprir todas as exigências do item 8. 1. 1, bem como as exigências editalícia, será considerado habilitado.

O não cumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, especialmente o disposto nos artigo 155 a 163 da lei ****, garantido o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo máximo estimado da contratação é de r ****,04.

O laboratório deverá deixar os produtos solicitados à disposição do município, no prazo máximo 20 vinte dias úteis.

O pagamento será feito mensalmente de acordo com o valor estabelecido no anexo i, com recursos do fundo municipal de saúde.

Os serviços executados pelo laboratório contratado deverão oferecer garantia de 01 um ano no serviço.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal n ****, ou seja, com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

A documentação exigida deverá ser anexada no portal bnc bolsa nacional de compras www. ***. *. *, no período designado neste edital.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da presente contratação foi no valor de de r ****, 00 duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e dezenove reais.

O prazo para entrega dos serviços finalizados deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

As próteses deverão atender aos critérios técnicos de qualidade, conforto, funcionalidade e estética, com garantia mínima de 1 um ano.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal n 14. 133/2021, ou seja, com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

As pessoas jurídicas interessadas deverão comprovar, na fase de credenciamento, o vínculo com todos os profissionais que executarão os serviços contratados, bem como deverá comprovar que eles cumprem os requisitos de qualificação técnica previstos neste edital.

O não-cumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, especialmente o disposto nos artigo 155 a 163 da lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, no porta bnc bolsa nacional de compras www. ***. *. *

O custo estimado total da presente contratação foi no valor de de R$ ****,00.