Contratação de serviços de terceiros para festividades e homenagens por dispensa de licitação, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, art. 75, inciso II, para valores inferiores a R$ ****,11. O início do recebimento das propostas é em 12/06/2026 e a abertura em 17/06/2026. O critério de julgamento é o menor lance por item. A vistoria é obrigatória e pode ser substituída por declaração do responsável técnico. O prazo máximo de entrega do serviço é de 300 dias corridos, com pagamento em até 60 dias úteis. Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito a penalidades. Não há previsão de recursos administrativos.
O prazo máximo de início da prestação do serviço é de 300 dias corridos. prazo máximo de entregainíÂcio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 300
O pagamento será realizado em até 60 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto, mediante crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. prazo máximo de pagamento, em dias �teis: 60
O critério de julgamento será o menor lance por item. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por item
Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira. o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto � adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o ou percentual de desconto, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito a penalidades conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021. Multas podem ser aplicadas por atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras. o fornecedor que n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execu��o do fornecimento estar� sujeito �s san�es previstasna lei federal no ****
A vistoria é obrigatória para os interessados em contratar serviços, devendo ser realizada antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. o caso de contrata��o de servi�o, os interessados dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria
O edital informa explicitamente que não há exigência de amostras. exige amostras dos itens n�o
O fornecedor pode ser desclassificado se não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral, atividade econômica incompatível, proposta de valor superior ao estimado, ou recusa a contraproposta. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.