O edital trata da contratação de serviços de dedetização e desratização para a E. E. Valdomiro Silveira. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias. É imprescindível a realização de vistoria prévia, com agendamento pelo telefone ou e-mail. O início da execução dos serviços se dará em até 10 dias a contar da emissão da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia da contratação.
O início da execução do objeto será em 10 dias a contar da emissão da ordem de serviço. O cronograma de realização dos serviços é de 01 dia. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II da Lei nº ****, de 2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço.
A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. É dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do SICAF, ou encaminhar, quando solicitado pela administração, a respectiva documentação atualizada.
Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila. A execução contratual observará as rotinas abaixo: dedetização e desratização.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 8 às 16 horas. O agendamento para vistoria será através do tel **** ou **** ou através do email ****.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,77 (um mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).