Municipio De Parapua - Prefeitura Municipal De Parapuã - Sp

O edital prevê que o prazo de execução das etapas dos serviços será de 240 duzentos e quarenta dias, a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela prefeitura municipal de parapuã.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados, conforme o cronograma físico desembolso, no prazo de até 30 trinta dias a cada etapa concluída, após o atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante.

O edital prevê que a licitante adjudicatária prestará ao município de parapuã garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.

O edital informa que o critério de julgamento: menor preço global.

O edital informa que a licitante classificada em 1 lugar deverá anexar os documentos de habilitação, a proposta readequada e a garantia de 1 item 3. 1. 9 do edital, em original ou cópia autenticada ou por publicação oficial, todos dentro de seu prazo de validade.

O edital informa que serão aplicadas à contratada as penalidades de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, eou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que as visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas.

O edital informa que é admissível recurso em qualquer fase da licitação, no prazo de 03 três dias úteis, a contar da data de intimação do ato.

O edital informa que valor estimado da contratação ****, 00 novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e oito reais.

O edital prevê que a execução dos serviços tem início previsto para fevereiro de 2026, para um período estimado de 200 dias letivos, conforme estabelecer o calendário escolar, bem como greves eou outras perturbações que causem a interrupção das aulas, podendo ser prorrogado por igual período na forma estabelecida na lei federal ****.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por quilômetro de cada item.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo regularidade fiscal, qualificação econômico financeira, e outras comprovações.

O edital menciona que poderão ser aplicadas as seguintes sanções à contratada: advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que as impugnações deverão ser protocoladas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital informa que o valor estimado da presente contratação é de R$ ****,67.