O edital visa o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de próteses dentárias. A sessão pública será realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 24 de fevereiro de 2026. O prazo de execução é de 3 a 10 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo.
O edital prevê que o laboratório deverá se prontificar a entregar os trabalhos, no prazo máximo de 03 três 05 cinco dias úteis para prótese total e provisória e 10 dez dias úteis para a confecção da armação metálica da prótese parcial removível ppr.
O pagamento será efetuado mensalmente mediante crédito em conta corrente, conforme produção e conferência, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital informa que ão haverá garantia de proposta e ão haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão haverá exigência de visita técnica.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23:59hs do dia 24 de fevereiro de 2026, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.