Contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviço de ( brinquedos infláveis e outros), para atender as necessidades dos usuários dos eventos das Ações Comunitárias e Campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Linhares, no ano de 2025.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, quantitativo de cada item a ser adquirido, quantidade mínima a ser cotada, possibilidade de preços diferentes, participação de micro e pequenas empresas, critérios de julgamento, modo de disputa aberto, critério de julgamento por lote único, prazo de validade da proposta, custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens, preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, prazo de validade da proposta, consulta aos cadastros CEIS e CNEP, obrigações da empresa arrematante/vencedora, obrigações da contratante, obrigações da contratada, infrações e sanções administrativas, dotação orçamentária, regime de execução contratual, modelos de gestão e de execução, prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto, pagamento mediante depósito bancário, taxa de compensação financeira, vigência do contrato, fiscalização e gestão do contrato, instrumentos de medição de resultados, entrega dos produtos parcelada, campanhas e ações comunitárias, reajuste de preço, subcontratação, LGPD, sessão pública do pregão, ata no sistema eletrônico, prazos e condições da entrega e execução dos serviços, anexos (termo de referência, minuta de contrato, modelo de proposta comercial, declaração de microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual, declaração de inexistência de menores em seu quadro de pessoal, declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social).