Municipio De Tibau Do Sul - Fundo Municipal De Saude De Tibau Do Sul- Rn

O prestador dos serviços deverá disponibilizar todos os equipamentos no prazo de 05 cinco dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, conforme informado em planilha pelo departamento requisitante, podendo ser prorrogável, por igual período, a critério do contratante, quando devidamente justificado.

A contratante pagará à contratada pelos produtos adquiridos, em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos produtos, cabendo a contratada comprovar sua regularidade fiscal conforme solicitado para a habilitação no certame licitatório.

A prestação de serviços de fisioterapia, incluindo a disponibilização de profissionais habilitados, bem como o fornecimento de todos os materiais de consumo, insumos, mobiliário e equipamentos necessários à execução dos serviços, em regime de comodato, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de tibau do sulrn, aquele previsto na lei no 8. 078/1990 código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades, conforme as infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Após o encerramento dos lances, havendo o aceite da proposta quanto ao menor preço dos itens, o licitante interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, em caso de solicitação de amostras, quando não sanada por outros meios, o mesmo deverá apresentar de todos os itens, que terá data, local e horário abaixo indicado, a contar da mensagem do pregoeiro no sistema chat indicando o prazo e horário de 48 quarenta e oito horas, sob pena de desclassificação da proposta para apresentação dos materiais, caso não realize, a administração desclassifica e convoca na sequência novos licitantes classificado.

A data e hora limite para impugnação é dia 21/05/2026 às 23h:59m horário de Brasília.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24.

O edital prevê que a entrega deve ser feita em até 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, bem como sua instalação dentro do prazo de 10 dez dias conforme informado em planilha pelo departamento requisitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia do objeto será de 12 doze meses em caso de falhas, manchas, riscos, lascas, quebras, trincas, amassados ou tonalidades diferentes das exigidas por essa secretaria.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação é até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a contratada deverá executar a instalação dos itens licitados no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva requisição de compra, expedida pelo contratante, conforme as necessidades da secretaria.

O edital prevê que o pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora deposito em conta bancário no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante.

O edital prevê que os equipamentos/materiais/insumos deverão ser novos, serão de propriedade da contratada e serão disponibilizados durante todo o prazo contratual para o uso da contratante, em forma de comodato.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades, conforme as infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$, conforme custos unitários apostos no mapa de pesquisa anexo ao processo.

O edital prevê que a entrega deverão ser feitas no prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, bem como sua instalação dentro do prazo de 10dez dias.

O edital informa que a contratante pagará à contratada pelos produtos adquiridos, em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscalfatura correspondente.

O edital estabelece que a garantia do objeto será de 12 doze meses em caso de falhas, manchas, riscos, lascas, quebras, trincas, amassados ou tonalidades diferentes das exigidas por essa secretaria.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de descumprimento das obrigações.

O edital menciona a possibilidade de solicitação de amostra, caso não seja possível analisar os materiais através dos manuais/catálogos.

O edital estabelece que o prazo limite para impugnação é dia 21 de novembro de 2025.