A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma praça. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço. A data de abertura é 06/02/2026. É permitida visita técnica. A garantia de proposta é de 1%. A garantia da contratação é de 5%. O prazo de entrega é conforme cronograma do projeto básico. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação. A participação de ME/EPP é permitida, com benefícios específicos. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e regularidade fiscal. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo de vigência da contratação é conforme cronograma do projeto básico contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré habilitação, no montante de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade concorrência eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante poderá realizar visita técnica para inteirar-se de todas as informações necessárias sobre os serviços a serem prestados, visando a formulação da sua proposta.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01.