Municipio De Santa Rita De Caldas - Unidade Única

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida.

O edital prevê advertência, multa e impedimento de licitar.

A visita técnica é opcional.

As impugnações serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada.

O valor total do certame não poderá ultrapassar ****,90.

O prazo de execução dos serviços será por todo o ano letivo segundo o calendário escolar, com início imediato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O veículo locado que apresentar defeito de qualquer ordem que venha colocar em risco a vida ou comprometer a execução do serviço deverá ser substituído por outro similar, pela contratada.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação será de R xxxxxxx.

O prazo de entrega do objeto licitado é de 10 dias úteis, contados a partir do envio da autorização de entrega, em remessa parcelada. Havendo necessidade de adequações, o cronograma de datas, quantitativo e periodicidade poderá sofrer alterações.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados na plataforma da associação mineira dos municípios amm. O licitante é responsável pela exatidão e atualização dos seus dados cadastrais.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e no termo de referência. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

A empresa contratada poderá, caso julgue necessário, realizar vistoria prévia no local onde os serviços serão prestados, com o objetivo de verificar as condições existentes, obter informações adicionais e esclarecer eventuais dúvidas técnicas relacionadas à execução dos serviços. Essa vistoria será realizada mediante agendamento prévio, não implicando em qualquer obrigação de acompanhamento por parte da contratante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do envio da autorização de entrega, em remessa parcelada, havendo necessidade de adequações, o cronograma de datas, quantitativo e periodicidade poderá sofrer alterações.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados na plataforma da associação mineira dos municípios amm no link prefeitura municipal de santa rita de caldas praça padre alderigi, n 216 centro cep ****.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e no termo de referência.

A empresa contratada poderá, caso julgue necessário, realizar vistoria prévia no local onde os serviços serão prestados, com o objetivo de verificar as condições existentes, obter informações adicionais e esclarecer eventuais dúvidas técnicas relacionadas à execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será por todo o ano letivo, segundo o calendário escolar, com início imediato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 30 trinta dias úteis, após emissão com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O critério de julgamento é o menor preço por km.

Poderão participar os interessados previamente credenciados na plataforma da associação mineira dos municípios (AMM). O licitante é responsável pelas transações efetuadas em seu nome, pelas propostas e lances, inclusive os atos praticados por seu representante.

O edital prevê advertências, impedimento de licitar e contratar (de 6 meses a 18 meses ou de 1 ano a 3 anos), declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos) e multas por descumprimento contratual.

O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,90.