Municipio De Santa Rita De Caldas - Unidade Única

Objeto: registro de preços para prestação de serviços gerais, incluindo limpeza, coordenação de público, varrição, coleta de resíduos, serviços na área da saúde (condutores de ambulância, técnicos de enfermagem), equipe de eletricistas e serviços de apoio ao fluxo de trânsito. Critério de julgamento: menor preço por item. Lotes: conforme anexo I. Data da sessão pública: 07/05/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). Requisitos de habilitação: certidões negativas, comprovante de inscrição no CNPJ, contrato social, CPF e identidade de sócio, certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial, anexo IV - declaração conjunta unificada, para o item 3 - eletricista, certidão de regularidade do profissional responsável técnico junto ao CREA ou CFT, CAT (certidão de acervo técnico) emitido pelo CREA ou CFT, atestado de capacidade técnica da empresa, comprovante de vínculo empregatício do profissional responsável técnico, visto do CREA/MG (se de outro estado). Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação ao edital: até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Plataforma de licitação: www. ***. *. * I - Termo de referência, II - Minuta de ata de registro de preços, III - Modelo de proposta, IV - Modelo de declaração conjunta unificada. Cadastro de reserva: conforme anexo. Condições de entrega: conforme anexo. Observações: preços máximos, intervalo mínimo de diferença de valores entre lances (R$ 1,00), possibilidade de prorrogação da sessão pública, negociação de preços, consulta a cadastros de empresas inidôneas (CEIS e CNEP), tratamento favorecido para ME/EPP, sanções por descumprimento, prazos para assinatura da ata de registro de preços, impugnação ao edital, e-mail institucional obrigatório para a empresa vencedora.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para locação de infraestrutura e realização de shows. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento na plataforma da AMM), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento, modelo de proposta, termo de referência, anexos, e-mail e telefone de contato do pregoeiro, e endereço da prefeitura.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de materiais de construção, elétricos e hidráulicos. Critério de julgamento: maior desconto pela tabela SINAPI/MG. Data da sessão pública: 29/04/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e regras para participação de ME/EPP/equiparadas.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de habilitação, documentação exigida, impedimentos de participação, critérios de julgamento, modo de disputa, preferência para ME/Epp/equiparadas, obrigações do contratado (incluindo e-mail institucional, entrega do objeto, garantia contra defeitos, qualidade dos materiais, substituição de produtos com defeito ou embalagem violada, responsabilidade por danos, cumprimento rigoroso do edital e demais anexos, manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, responsabilidade por quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos, ocorridos por culpa sua ou de seus empregados e prepostos, obrigações do contratante (incluindo acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços, emissão de ordens de serviços, prestação de informações e esclarecimentos, pagamento na forma ajustada, cumprimento das demais obrigações constantes no edital e outras previstas no contrato/ata de registro de preço), fiscalização, penalidades (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos recursais, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, proibição de comunicação fora dos meios definidos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, disponibilidade do edital no portal nacional de contratações públicas e endereço eletrônico, anexos (termo de referência, minuta de ata de registro de preços, modelo de proposta, modelo de declaração conjunta unificada), data do edital, pregoeiro, comissão de contratação, licitante participante.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para locação de infraestrutura e realização de shows. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento na plataforma da AMM), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação (certidões, documentos, CAT), tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), penalidades por descumprimento, impugnação ao edital, e-mail e telefone de contato do pregoeiro, e demais informações detalhadas no edital e seus anexos.