O edital trata da aquisição de drones para mapeamento e pulverização, com entrega em até 30 dias após a nota de empenho. A participação é aberta a empresas especializadas, com credenciamento na plataforma BBMNet. A abertura das propostas e lances ocorre em sessão pública, com critério de julgamento por menor preço. A garantia dos bens é de, no mínimo, 12 meses. O pagamento será em até 10 dias após a liquidação. Há sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 30 trinta dias após o recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o prazo para o pagamento será em até 10 dez dias, contados a partir da liquidação realizada pela secretaria ordenadora da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia dos bens, que deve ser complementar e não inferior à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses.
O edital indica que a pregoeira efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item.
O edital menciona que os documentos relativos à habilitação dos licitantes, deverão ser enviados em até 02 duas horas, no campo apropriado da bbmnet, após finalizado os lances do último item.
O edital informa que as hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas na nota de empenho, poderá a secretaria gerenciadora aplicar ao fornecedor as seguintes sanções.
O edital diz que decai do direito de solicitar esclarecimentos e impugnações nos termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer antes do 3 terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.
Os valores estimados encontram-se disponíveis para consulta através do site da prefeitura juntamente com o arquivo do edital e bbmnetlicitações, nas informações cadastradas em cada item.