Licitações de Funebres

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para início da execução dos serviços será de 2 horas, mediante contato telefônico pelo responsável identificado pelo contratante. O cumprimento rigoroso deste prazo é essencial e imprescindível, tendo em vista que o município de Santana do Seridó/RN depende da entrega pontual dos produtos para assegurar a continuidade e a eficiência de serviços públicos fundamentais.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. efetuar o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 8 dias úteis no caso das amostras. Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 08 oito dias úteis no caso das amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O serviço deve ser iniciado 05 dias após a emissão da nota de empenho.

O valor estimado é de ****, 00.

O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços, mediante apresentação do parecer social e nota fiscal, com prazo de até 30 dias. o pagamento será efetuado após a presta��o dos servi�os, mediante a apresenta��o do parecer social, devidamente assinado pelo assistente social respons�vel pela diretoria de assist�ncia e desenvolvimento social, acompanhado da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina. o documento ser� encaminhado para tramita��o no processo de instru��o e liquida��o junto ao departamento de contabilidade, para posterior envio ao departamento financeiro, que efetuar� o pagamento no prazo de at� 30 trinta dias

O critério de seleção adotado é o previsto no artigo 79, inciso I, da lei nº 14. 133/2021, ou seja, critério paralelo e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o adotado � o previsto no artigo 79, inciso i, da lei n. o ****, ou seja, crit�rio paralelo e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosa para a administra��o a realiza��o de contrata��es simult�neas em condi��es padronizadas.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e qualificação técnica. para fins de credenciamento, dever� ser apresentado como documentos complementares o requerimento de credenciamento, conforme modelo a ser disponibilizado.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplica��o das san�es previstas no contrato n�o exclui, em hip�tese alguma, a obriga��o de repara��o integral do dano causado ao credenciante.

As impugnações podem ser interpostas até 03 dias úteis antes da data prevista para o encerramento do período de credenciamento. as impugna��es aos termos deste edital poder�o ser interpostas por qualquer cidad�o, devendo ser protocoladas at� 03 tr�s dias �teis antes da data prevista para o encerramento do per�odo de credenciamento

O descredenciamento pode ocorrer a qualquer tempo por razões fundamentadas que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou conduta do credenciado, ou por violação de padrões éticos ou operacionais. o munic�pio de irapurusp poder� promover o descredenciamento do credenciado, a qualquer tempo, por raz�es devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos ap�s o credenciamento, que comprometam sua capacidade t�cnica, fiscal ou sua conduta, ou ainda que violem padr�es �ticos ou operacionais do servi�o prestado

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55. valor total estimado da contrata��o: r ****, 55 setenta e cinco mil, quinhentos e setereais e cinquenta e cinco centavos

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há exigência de visita técnica.

Não haverá exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, ou tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado é de R$ ****,30.