Municipio De Presidente Nereu - Depto De Administracao E Finanças

Cada entrega será concluída em até 72 horas corridas do recebimento da ordem de compra, na praça leão dehon, no 50, centro, ou em outro endereço municipal indicado.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis do recebimento definitivo e da apresentação regular da nota fiscal.

Não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após o julgamento.

As infrações e sanções observarão o item 22 do edital e a lei no ****.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura, exclusivamente pela plataforma eletrônica.

A ausência de comprovação dos documentos técnicos, após diligência admissível, acarretará desclassificação do item.

O valor total estimado é de R$ ****,60.

O prazo para início da execução dos serviços será de até o dia 31/07/2026, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de serviço. A exploração da venda de bebidas ocorrerá exclusivamente durante a realização da 12ª Festa Multicultural e do Colono, no dia 02 de agosto de 2026.

O pagamento será efetuado ao Município de Presidente Nereu, em até 24 horas após a realização do evento, mediante recebimento definitivo do objeto, através de crédito em conta corrente. o pagamento ser� efetuado atrav�s de cr�dito em conta corrente em banco, n�mero e ag�ncia indicados, diretamente ao munic�pio.

O critério de julgamento será o maior lance. com crit�rio de maior lance.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista serão verificadas. Empresas em recuperação judicial podem participar mediante apresentação de certidão e plano de recuperação homologado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. o contratado que cometer qualquer das infra�es previstas neste contrato e na legisla��o aplic�vel, em especial na lei no ****, ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blicaiv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente pela plataforma eletrônica. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, nos termos da legisla��o vigente.

A desclassificação pode ocorrer por apresentação de proposta com elementos que identifiquem a licitante, falsidade de informações ou documentos, ou não atendimento às exigências do edital. qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassifica��o da proposta, sem preju�zo das san�es previstas nesse edital.

O valor mínimo do lance é de R$ ****,00. o valor inicial da proposta ser� de r ****, 00 tr�s mil reais.

A prestação dos serviços terá início em até 72 horas úteis anteriores à realização do evento, que ocorre em 02 de agosto de 2026. A vigência da concessão se estende até a conclusão de todas as obrigações assumidas pela concessionária, incluindo montagem, realização do evento, desmontagem e organização final do espaço. A vigência será de 01 um mês, podendo ser prorrogados desde que aprovado pela administração municipal e adicionado quantidades desde que mantenha o preço favorável a administração pública.

O pagamento será efetuado ao Município de Presidente Nereu em até 24 horas após a realização do evento, mediante recebimento definitivo do objeto, através de crédito em conta corrente. O pagamento será efetuado ao município de presidente nereu, em até 24 horas a realização do evento, mediante recebimento definitivo do objeto, cujo pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente em banco, número e agência indicados, diretamente ao município.

O critério de julgamento será o maior lance. com critério de maior lance.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista são requisitos. Empresas em recuperação judicial podem participar mediante apresentação de certidão e plano de recuperação homologado. a habilitação dos licitantes será verificada mediante análise dos documentos relativos à: habilitação jurídica qualificação econômico-financeira regularidade fiscal e trabalhista qualificação técnica, quando exigida no termo de referência.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado que cometer qualquer das infrações previstas neste contrato e na legislação aplicável, em especial na lei no ****, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i advertênciiiaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administração públicaiv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Pedidos de impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pela plataforma eletrônica. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, nos termos da legislação vigente.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que não atenda às exigências do edital, apresentação de declaração falsa, ou não cumprimento dos requisitos de habilitação. será considerada inabilitada a licitante que deixar de apresentar os documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com as exigências do edital.

O valor estimado para a concessão é de R$ ****,00. o valor estimado para a presente concessão é de r ****, 00 três mil reais, o qual servirá como valor mínimo para apresentação das propostas na concorrência.

A empresa contratada terá o prazo máximo de 05 cinco dias, contados do recebimento da autorização de serviço, para proceder o início dos trabalhos.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica, são exigidas. Microempresas e EPPs têm benefícios de desempate.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou na execução do contrato, e o comportamento inidôneo podem levar à desqualificação e sanções.

O valor estimado para o item 01 é de R$ ****,00.

Os lotes serão liberados para o arrematante 10 dias úteis após o leilão, desde que cumpridas as regras estabelecidas. os lotes ser�o liberados para o arrematante, tudo a partir de 10 dez dias �teis ap�s o leil�o, desde que cumpridas as regras aqui estabelecidas

O valor total exigido deverá ser quitado por meio de TED, depósito bancário, ou PIX com QR code ou chave PIX diretamente na conta do município. o valor total exigido dever� ser quitado por meio de ted, dep�sito banc�rio, ou pix com qr code ou chave pix diretamente na conta do munic�pio

Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantia. os bens ser�o vendidos no estado em que se encontram, sem garantia.

O critério de julgamento será o de maior lance por lote, observado o valor mínimo estabelecido. o crit�rio de julgamento ser� o de maior lance por lote, observado o valor m�nimo estabelecido.

Para participar, pessoas físicas maiores de 18 anos precisam de identidade e CPF, e pessoas jurídicas de CNPJ e inscrição estadual. Todos devem enviar comprovante de residência. Cadastros devem ser efetuados com 72 horas de antecedência. poder�o participar as pessoas f�sicas ou jur�dicas munidas dos seguintes documentos: pessoa f�sica maior de 18 anos identidade e cpf originais pessoa jur�dica c. n. p. j. e inscri��o estadual.

O não pagamento implicará na não liberação do bem arrematado, o lote voltará ao leilão, e o lançador sofrerá as penas previstas na lei, incluindo protesto e ações cíveis e criminais. o nï¿£o pagamento tamb�m implicar� na nï¿£o libera�￣o do bem arrematado e o lote voltar� imediatamente ao leilï¿£o, sendo que o lanï¿£ador sofrerï¿£ as penas previstas na lei

É dever do arrematante vistoriar os bens com antecedência, pois as fotos são meramente ilustrativas. A visitação torna-se essencial, não cabendo reclamações posteriores. a visita�￣o torna se essencial, nï¿£o cabendo reclamaï¿£es posteriores ï¿£ realiza￣￣o do leilï¿£o.

Não poderão participar pessoas físicas e jurídicas sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação, etc. , e servidores do município. ï¿£o poderï¿£o participar do leilï¿£o pessoas f�sicas e jurï¿£dicas que se encontrem sob falï¿£ncia, recupera￣￣o judicial ou extrajudicial, liquida￣￣o judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolu￣￣o bem como as que tenham sido declaradas inidï¿£neas pela administra￣￣o pï¿£blica