Municipio De Cabixi - Prefeitura Municipal De Cabixi - Ro

O valor estimado total da obra é de R$ ****,12.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o cronograma físico financeiro será baseado no prazo máximo estipulado pela administração.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital prevê que a proposta final deve conter a declaração de que o prazo de garantia total dos serviços executados contra quaisquer defeitos de material e/ou serviços, pela solidez e segurança do trabalho realizado não será inferior a 5 anos, conforme art. 618 do código civil e o art. 12 da lei 8. 078/90.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global, conforme planilha orçamentária.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que a visita técnica à área do objeto da licitação é opcional, mas o licitante deve apresentar uma declaração de conhecimento prévio da área ou realizar a vistoria e obter um atestado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e doze centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para os implementos agrícolas, mas menciona que o prazo de vigência da contratação será o estabelecido no termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento será de menor preço por item, conforme descrito na seção 2. do critério de julgamento.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira na seção 10. da fase de habilitação, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital lista as infrações administrativas e sanções aplicáveis na seção 12. das infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme a seção 13. da impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para a contratação é de ****, 67, conforme indicado no preâmbulo do edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para os implementos agrícolas, mas menciona que o prazo de vigência da contratação será o estabelecido no termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento será de menor preço por item, conforme descrito na seção 2. do critério de julgamento.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira na seção 10. da fase de habilitação, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital lista as infrações administrativas e sanções aplicáveis na seção 12. das infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme a seção 13. da impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para a contratação é de ****, 67, conforme indicado no preâmbulo do edital.

O edital prevê que o prazo de vigência dos contratos decorrentes do presente credenciamento será de 12 doze meses.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. e que a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, exclusivamente pelo sistema licitanet licitações online www. ***. *. *

O edital informa que o valor total da contratação é de ****, 91.