CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI- AP COM MURO DE ARRIMO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO- FIO, DECORRENTE DO CONVÊNIO 914822/2021/MDR/CAIXA e caderno de especificações técnicas, em anexo. - SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigência de atestados para parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto da licitação, com quantidades mínimas de até 50% das parcelas, visita técnica opcional, possibilidade de apresentação de documentos em original, cópia autenticada ou cópia simples, prazo de validade de 180 dias para certidões sem prazo, exigência de documentação para filial, microempresas e empresas de pequeno porte, garantia/caução de proposta de 1% do valor global orçado, análise da documentação habilitatória pela comissão de contratação, não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos após a entrega, consulta a cadastros de empresas inidôneas, sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para recursos, adjudicação e homologação, condições de execução, entrega do objeto e fiscalização, recursos orçamentários, pagamentos e critérios de reajuste, impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento (prazos e meios de envio), seguro garantia da proposta (1% do valor estimado do contrato), condições para celebração do termo de contrato, vigência do termo de contrato (400 dias), prazo de execução (300 dias), condições para a celebração do termo de contrato, garantia contratual, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro.