O edital visa a contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais. A execução da obra deve seguir as normas do caderno de especificações. A garantia da contratação será exigida. A vistoria prévia é imprescindível. O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 05 anos. O fornecedor será selecionado por meio de concorrência, sob a forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global. A habilitação exige comprovação de requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros, técnicos e operacionais. O custo total estimado da contratação é de R$ ****,92. O prazo de vigência e execução é de 330 dias. A contratada deverá manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
O prazo de vigência e execução é de 330 trezentos e trinta dias, incluindo os prazos de recebimento provisório e definitivo à conclusão da obra.
O pagamento será realizado conforme medições realizadas, por etapas e ou de acordo com o cronograma.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os art. 96, 97, 98, 99, 100 e 102 da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas no edital e nas cláusulas do contrato.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habliitação jurídica.
É imprescindível a avaliação prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o edital de licitação poderá prever, sob pena de inabilitação, a necessidade de o licitante atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O custo total estimado da contratação é de R ****, 92 nove milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos.
