O edital trata do Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de peixe tambaqui para distribuição gratuita na Semana Santa para famílias em vulnerabilidade. A sessão pública ocorrerá em 18/03/2026 às 09h30min no site LicitaNet. A participação exige credenciamento no Sicaf e no portal LicitaNet. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. A entrega do peixe deve ser feita no período da Semana Santa, em até 5 dias corridos após a ordem de fornecimento. A empresa deve indicar um responsável no município. A administração não exige garantia contratual.
O edital prevê que a entrega do peixe da espécie tambaqui deverá ser realizada no período da semana santa. a contratada terá o prazo máximo de 5 cinco dias corridos para efetuar a entrega após o recebimento da ordem de fornecimento ou solicitação formal da secretaria municipal de assistência social.
O edital prevê que o pagamento será efetuado, mensalmente, até o 10 décimo dia do mês subsequente ao vencido, mediante emissão de nota fiscal.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
