A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, compreendendo óleo diesel BS- 500, óleo diesel S10, etanol comum hidratado e gasolina comum, por meio de sistema informatizado com uso de cartões magnéticos ou com chip, incluindo a disponibilização de rede credenciada de postos no Estado de São Paulo, com, no mínimo, um posto localizado no município de Dois Córregos/SP, confor
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas ME/Epp, preferência regional), etapas do processo (cadastro de propostas, disputa de preços, habilitação, homologação), custo da disputa (maior desconto), datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas) e impugnação (03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (10 dias úteis após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), condições de participação (impedimentos, cadastramento na plataforma, preferência regional), obrigações ao fornecedor (cumprimento das normas editalícias, envio de documentos, manutenção de proposta, preenchimento de campos na plataforma, responsabilidade por transações, atualização de dados cadastrais, tratamento favorecido para ME/Epp, observação do horário de Brasília/DF, vedação à subcontratação, atendimento técnico 24 horas, disponibilização de rede credenciada de postos no estado de São Paulo, com, no mínimo, um posto localizado no município de Dois Córregos/SP, implantação do sistema em até 10 dias úteis, treinamento de condutores e gestores, fornecimento de guia do usuário e vídeo de treinamento, prestação de serviço de segunda a domingo, incluindo feriados, responsabilidade por todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens, bem como o transporte, prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias, não será admitida cotação inferior à quantidade prevista neste edital, considerar o descritivo do edital em caso de inconsistência, anexar documentos de habilitação no sistema, verificação das propostas apresentadas, desclassificação de propostas não conformes, lances sucessivos, modo de disputa aberto com prorrogações, negociação do preço, aceitação da proposta vencedora, análise da proposta quanto à conformidade com o objeto e compatibilidade dos preços, possibilidade de diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, envio de documentos complementares, desclassificação por falta de habilitação, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/Epp, atualização da proposta vencedora pelo sistema, prazo para manifestação de recurso, homologação do procedimento licitatório, prazo de vigência da contratação (12 meses), prazo para assinatura do contrato (2 dias úteis), possibilidade de prorrogação do prazo de assinatura do contrato, convocação de licitantes remanescentes em caso de recusa do vencedor, motivos para extinção do contrato, critério de reajuste (fixo e irreajustável), gestão e fiscalização dos instrumentos contratuais, garantia da qualidade do serviço, recebimento, medição e pagamento do objeto, garantia contratual, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), vedação à subcontratação, consultas, divulgação e entrega do edital, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, diligências para esclarecer ou complementar a instrução do processo, saneamento de erros ou falhas nas propostas, horário de Brasília/DF, custos de preparação e apresentação de propostas, disponibilidade do resultado no diário oficial e site da autarquia, possibilidade de revogação ou anulação da licitação, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento na contagem dos prazos, solução de casos omissos pelo pregoeiro, prevalência das disposições do edital em caso de divergência.