Saaedoco Servico Autonomo De Agua E Esgotos De Dois Corregos - Unidade Única

O fornecedor deverá entregar os itens registrados objeto desta licitação de acordo com as necessidades de consumo do saaedoco serviço autônomo de água e esgoto de dois córregos, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados a partir da emissão da requisição de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo detentora da ata.

O fornecedor deverá assegurar a garantia legal dos produtos prevista no art. 12 da lei 8. 078/90. O fornecedor detentor da ata garantirá a qualidade dos itens registrados pelo período de validade, atestado pelo produtor, a contar da data da entrega à autarquia, ressalvados os casos em que prazo maior seja estabelecido por lei, pelo próprio fornecedor detentor da ata ou por indicação nas condições específicas do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As infrações e sanções administrativas serão aplicadas de acordo com as disposições estabelecidas no item 11 do termo de referência anexo I, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a entrega de propostas e documentos de habilitação, que é até 17/04/2025, às 08h00.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com prazo de até 3 dias úteis após a liquidação da despesa.

O edital dispensa a exigência de prestação de garantia contratual, considerando o baixo potencial de inadimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para a abertura da sessão pública em conjunto com a proposta ou ao final da etapa de lances.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.

O edital prevê que os licitantes poderão interpor manifestação de intenção de recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, no prazo de 10 minutos, sob pena de preclusão.

O prazo máximo de entrega é de até 10 dias úteis após a emissão da requisição de fornecimento, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o edital.

O fornecedor deverá assegurar a garantia legal dos produtos prevista no art. 12 da lei 8. 078/90, conforme o edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme o edital.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência, conforme o edital.

Serão aplicadas sanções ao responsável pelas infrações administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital.

Os licitantes poderão interpor manifestação de intenção de recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, no prazo de 10 minutos, conforme o edital.

O valor estimado para a presente contratação é tratado com caráter confidencial, conforme o edital.

O prazo de execução dos serviços será de até 02 dois dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviços, de forma a não ser afetado o abastecimento público e a coleta do esgoto sanitário.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não exige a prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.

As infrações e sanções administrativas darseão de acordo as disposições estabelecidas no item 10 do termo de referência anexo i.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado para a presente contratação é tratado com caráter confidencial, sendo resguardado da divulgação pública até a fase de julgamento das propostas no certame licitatório.