Saaedoco Servico Autonomo De Agua E Esgotos De Dois Corregos - Unidade Única

A vigência do contrato será de 07 meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado. A vigência do contrato será de 07 sete meses, a contar da data da sua assinatura, podendo a critério e interesse da autarquia e desde que atendidos os requisitos do art. 105 da lei federal no ****, ser prorrogado nos termos do arts. 106 e 107 dessa mesma lei federal no ****.

O tipo de licitação é menor preço global. pregão eletrônico, do tipo menor pre�o global

Os licitantes deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, além de outras normas pertinentes. poder�o participar deste preg�o os interessados do ramo de atividade pertinente ao objetoda contrata��o que atenderem todas as exig�ncias constantes deste edital e seus anexos, bem como as demais normas que regem a sua atividade

O descumprimento das vedações do item 5. 2 sujeitará o licitante às penalidades cabíveis. o licitante responsabilizase exclusiva e formalmente pelas transa��es efetuadas em seunome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atospraticados diretamente ou por seu representante, exclu�dos a responsabilidade do provedor dosistema ou do �rg�o ou entidade promotora da licita��o por eventuais danos decorrentes deuso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. Até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio destepreg�o

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

A detentora da ata deverá entregar os itens registrados no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir da emissão da requisição de fornecimento. a detentora da ata deverá entregar os itemns registrados objeto desta licitação de acordo com as necessidades de consumo do saaedoco servi�o aut�nomo de �gua e esgoto de dois c�rregos, no prazo m�ximo de at� 15 quinze dias �teis, contados a partir da emissi�o da requisi��o de fornecimento

O pagamento será realizado após a liquidação, que ocorrerá em até 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período. ecebida a nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, correr� o prazo de at� 10 dez dias �teis para fins de liquida��o

O fornecedor deverá assegurar a garantia legal dos produtos prevista no art. 12 da Lei 8. 078/90, e garantir a qualidade dos itens pelo período de validade atestado pelo produtor, no mínimo de 12 meses. o fornecedor dever� assegurar a garantia legal dos produtos prevista no art. 12 da lei **** fornecedor detentor da ata garantir� a qualidade dos itemns registrados pelo per�odo de validade

O critério de julgamento é o menor preço por item. preg�o eletr�nico no **** tipo: menor pre�o por item

Os licitantes deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, apresentando a documentação exigida. poder�o participar deste preg�o os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contrata��o que atenderem todas as exig�ncias constantes deste edital e seus anexos

As infrações e sanções administrativas serão aplicadas de acordo com as disposições estabelecidas no item 11 do termo de referência. as infra�es e san�es administrativas darse�o de acordo as disposi�es estabelecidas no item 11 do termo de refer�ncia anexo i.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

Os serviços de coleta deverão ser realizados no prazo máximo de até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. Os relatórios de conclusão das análises deverão ser entregues no prazo máximo de até 20 dias corridos após a data da coleta. a empresa contratada dever� entregar os relat�rios de conclus�o das an�lises no prazo m�ximo de at� 20 vinte dias corridos ap�s a data da coleta.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos serviços, com prazo de até 10 dias úteis para liquidação, prorrogáveis por igual período. ecebida a nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, correr� o prazo de at�10 dez dias �teis para fins de liquida��o, na forma desta se��o, prorrog�veis por igual per�odo

A exigência de prestação de garantia contratual está dispensada, conforme o artigo 96 da Lei nº 14. 133/2021, devido à análise de risco que identificou baixo potencial de inadimplemento. fica dispensada a exig�ncia de presta��o de garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei no ****.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. preg�o eletr�nico, do tipo menor pre�o por lote

Os licitantes deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, apresentando a documentação exigida. A habilitação será verificada após a aceitação da proposta vencedora. poder�o participar deste preg�o os interessados do ramo de atividade pertinente ao objetoda contrata��o que atenderem todas as exig�ncias constantes deste edital e seus anexos

O descumprimento das obrigações contratuais pode ensejar a rescisão contratual e a aplicação de sanções administrativas cabíveis. o descumprimento desta disposi��o poder� ensejar a rescis�o contratual, al�m da aplica��o das san�es administrativas cab�veis

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

Não será exigida a garantia de execução contratual, tendo em vista a análise do baixo risco de inadimplência relacionado a este tipo de serviço, conforme disposto no art. 98, § 3º, da Lei nº 14. 133/2021.

O tipo de licitação é menor preço por item.

Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações e atender a todas as exigências do edital e seus anexos.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.