Municipio De Amarante Do Maranhao - Prefeitura Municipal De Amarante Do Maranhão

O edital prevê um prazo de vigência da contratação de 03 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos. Não há especificação de prazo de entrega do objeto da consultoria em si.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,24.

O edital prevê um prazo de vigência da contratação de 03 três meses, prorrogável conforme previsão nos anexos a este edital de contratação direta.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha a documentação exigida para habilitação em seu Anexo I, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,98 (sessenta e dois mil setenta e sete reais e noventa e oito centavos).

O edital prevê que o prazo de execução deverá atender o cronograma do projeto básico, conforme detalhado no termo de referência.

O edital indica que o licitante deverá informar o banco, número da conta e agência para fins de pagamento, com mais detalhes a serem definidos nas cláusulas do contrato.

O edital exige a garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, e também uma garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei nº 14. 133/2021.

O edital estabelece que o recebimento de pedidos de impugnação será até o dia 13/05/2026.

O edital prevê a modalidade de licitação do tipo menor preço global, conforme trecho: a licitacao na modalidade concorrencia eletronica, do tipo menor preco global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.

O prazo de entrega é apresentado no termo de referência, conforme especificado no edital.

A forma de pagamento inclui a indicação do banco, número da conta e agência para fins de pagamento, conforme detalhado na proposta.

O edital exige garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, com intervalo de R$ 0,01 ou maior desconto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O recebimento de pedidos de impugnação é até 05/05/2026.