Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de confecção de impressos gráficos para a prefeitura municipal e secretarias do municipio de Inhuma/PI
Objeto: contratação de serviços gráficos. Prazo para envio de propostas: 28 de abril de 2025 às 10h00min. Prazo para esclarecimentos/impugnações: até 24 de abril de 2025 às 23:59hrs. Lotes: secretaria de administração, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de educação e secretaria municipal de assistência social. Tratamento favorecido para MEI/ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço. Validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos: cópia atualizada do CNPJ, quadro de sócios e administradores, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certificado da condição de microempreendedor individual (CCMEI), certidão expedida pela junta comercial, certidão simplificada, decreto de autorização, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com a fazenda estadual, prova de regularidade com a fazenda municipal, prova de regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais, atestado de capacidade técnica, alvará de licença de funcionamento, prova de regularidade perante o CEIS, CNEP, certidão de licitante inidôneo emitida pelo TCU, certidão negativa de débitos emitida pelo TCE do estado do licitante, certidão negativa de inidoneidade emitida pelo TCE do estado do licitante, declaração comprometendo-se, caso vencedor, que se apresentará na sede da prefeitura para cadastro de fornecedores, declaração comprometendo-se que prestará os serviços dentro do prazo estabelecido, declaração de pleno cumprimento e atendimento às regras do edital. Anexos: termo de referência, minuta do contrato, minuta de declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, minuta de declaração de inexistência de fato superveniente, minuta da declaração sobre emprego de menores. Valor total estimado: R$ ****,29. Local de entrega: único. Modalidade: pregão eletrônico. Prazo de entrega: até 10 dias úteis após a solicitação.