Licitação para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de um espaço esportivo comunitário em Manaus/AM. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública para recebimento de propostas e habilitação ocorrerá em 27/08/2026, às 08h30min (horário de Manaus). O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sites de compras de Manaus. Empresas interessadas devem apresentar propostas e documentação de habilitação. A visita técnica não é obrigatória, mas empresas que não a realizarem devem apresentar declaração de renúncia.
As licitantes classificadas deverão apresentar garantia de manutenção de proposta no valor de 1% referente ao valor total da obra ou serviço de engenharia, em modalidade de caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia. a licitante deverá depositar na conta corrente da prefeitura de manaus banco do brasil 001, agência: ****, conta corrente: ****.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. a documentação exigida nesta licitação deverá comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira da licitante.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motiv
A visita técnica não é obrigatória. a visita técnica não é obrigatória. no entanto, as empresas que não a fizerem deverão apresentar uma declaração de renúncia à visita, sob pena de inabilitação, assumindo a licitante integralmente a responsabilidade ou consequências por essa omissão, devidamente assinada pelo responsável técnico da licitante participante da comprovação solicitada no subitem 8. 4. 2 acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação anexo vi modelo de declaração de dispensa de vistoria.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta de preços que: **** vícios insanáveis **** obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência **** preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor do projeto básico é de R$ ****,24. o valor do projeto básico é de r ****,24 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos)
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