Secretaria Municipal De Infraestrutura - Seminf - Secretaria Municipal De Infraestrutura

O edital prevê garantia de manutenção de proposta no valor de 1 um por cento, referente ao valor total da obra ou serviço de engenharia preço orçado pela administração, em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro, fiança bancária, segurogarantia e títulos da dívida pública.

O critério de julgamento é menor preço.

Os interessados ficam convocados a apresentar, no endereço: av. djalma batista n ****, 19 andar, torre business, edifício atlantic tower bairro chapada cep: **** 010 manausam, suas propostas de preços e documentações de habilitação.

A visita técnica não é obrigatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Os recursos financeiros para o pagamento do objeto desta concorrência ocorrerá à conta do programa de trabalho ****, fonte de recurso ****, natureza da despesa **** nota de dotação ****, emitida em ****, nos termos dos recursos financeiros no valor de r ****, 70 seiscentos e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação exigida nesta licitação deverá comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira da licitante.

O licitante que cometer infração administrativa, nos termos da lei, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não é obrigatória.

O edital não menciona envio de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor do projeto básico é de r$ ****,54 três milhões, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos.

O pagamento será efetuado de acordo com as medições mensais dos serviços efetivamente executados, contra a emissão de nota fiscal e fatura, mediante atestado de recebimento, após a apresentação dos documentos na secretaria municipal. O pagamento será feito por créditos na conta corrente especificada pelo credor, mantida no banco Bradesco, conforme decreto municipal nº 9. 406/2007.

A contratada, como condição para assinatura deste contrato, oferece garantia sob uma das modalidades previstas no art. 96, 1, i, ii e iii, da lei n. 14. 133/21, correspondente a até 5 cinco por cento do valor deste contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço.

Poderão participar as empresas comerciais registradas na junta comercial que tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação e requisitos mínimos de classificação das propostas, constantes deste edital e seus anexos.

O edital prevê diversas penalidades, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das cláusulas contratuais ou editalícias.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor do projeto básico é de R$ ****,04.

O prazo de execução dos serviços e obras será de dias, conforme estabelecido no item do projeto básico.

O pagamento será efetuado de acordo com as medições mensais dos serviços efetivamente executados, contra a emissão de nota fiscal e fatura, mediante atestado de recebimento.

A contratada oferece garantia sob uma das modalidades previstas no art. 96, 1, i, ii e iii, da lei n. 14. 133/21, correspondente a até 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar as empresas comerciais registradas na junta comercial que tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação e requisitos mínimos de classificação das propostas, constante deste edital e seus anexos.

À contratada poderão ser aplicadas as seguintes penalidades, de acordo com o título IV, capítulo I da lei n 14. 133/21, sem prejuízo do direito à rescisão do termo de contrato e às perdas e danos.

A visita técnica não é obrigatória.

Os interessados devem protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,91.