Municipio De Santa Rosa - Smph - Depto De Planejamento Urbana

O prazo de execução das obras é previsto nos cronogramas físico-financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. A contratada só poderá iniciar a execução do objeto depois do recebimento da ordem de início dos serviços, a qual será emitida pela seção de arquitetura e engenharia da secretaria municipal de planejamento e habitação. A execução do objeto deverá ser iniciada no prazo de até 05 cinco dias depois do recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento será realizado com recurso proveniente de transferência da União. O contratante pagará à contratada o valor de R$ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . pela execução de reforma de praça na vila jardim, bairro cruzeiro, no município de Santa Rosa/RS. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação anexo IV do edital.

A prestação de garantia contratual da execução dar-se-á nos termos do art. 96, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, sendo facultado à licitante vencedora a opção por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da disputa é por preço unitário.

A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas para participar do processo licitatório.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021, e, ainda, de qualquer outro descumprimento de cláusula editalícia, contratual ou da legislação referente a licitações e contratações públicas. As multas devidas e/ou prejuízos causados ao contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor do contratante, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na dívida ativa do município e cobrados administrativamente ou judicialmente.

O prazo para execução das obras descritas na subcláusula 1. 1 são os previstos nos cronogramas físicos-financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. A contratada só poderá iniciar a execução do objeto depois do recebimento da ordem de início dos serviços, a qual será emitida pela seção de arquitetura e engenharia da secretaria municipal de planejamento e habitação. A execução do objeto deverá ser iniciada no prazo de até 05 cinco dias depois do recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento será realizado com recursos financeiros provenientes do contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento no ****, conforme lei no **** finisa2023, e de transferência do estado fpe **** melhoria infraestrutura rodoviária. O contratante pagará à contratada o valor de R$ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . pela execução da obra descrita na subcláusula 1. 1 do presente contrato. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação anexo iv do edital.

Não haverá exigência de garantia contratual.

A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas para participar do processo licitatório.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, o contratante pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, impedimento de licitar e contratar com a administração direta do contratante, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, e multa moratória de 0,33% por dia de atraso e multa administrativa de 3% ou 5% sobre o valor total da adjudicação.

Os prazos para execução das obras descritas na subcláusula 1. 1. é são os previstos nos cronogramas físicos-financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. A contratada só poderá iniciar a execução do objeto depois do recebimento da ordem de início dos serviços, a qual será emitida pela seção de arquitetura e engenharia da secretaria municipal de planejamento e habitação. A execução do objeto deverá ser iniciada no prazo de até 05 cinco dias depois do recebimento da ordem de início dos serviços.

O contratante pagará à contratada o valor de R . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . pela execução da terceira etapa da implantação do plano de mobilidade urbana em diversas ruas do centro da cidade, no município de Santa Rosa RS. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação anexo IV do edital. Ocorrendo eventual atraso de pagamento provocado exclusivamente pelo contratante, o valor devido será corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE do período, ou pelo índice que vier a substituílo, e o contratante compensará a contratada com juros de mora de 0,5% ao mês, pro rata die, somente se esgotado o prazo para pagamento, desde que o atraso não tenha sido causado pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela administração, se for o caso, devendo ser observadas as regras definidas no capítulo 16 do edital de licitação para a sua prestação.

O critério de julgamento da disputa é por preço unitário.

A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas para participar do processo licitatório.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei nº 14. 133/2021, e, ainda, de qualquer outro descumprimento de cláusula editalícia, contratual ou da legislação referente à licitações e contratações públicas. Na aplicação das sanções, além das disposições da lei nº 14. 133/2021, deverão ser observados os procedimentos dispostos no decreto municipal nº 48/2023 e alterações pertinentes.

O prazo para execução das obras é previsto nos cronogramas físicos-financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. A contratada deverá iniciar a execução em até 05 dias após o recebimento da ordem de início.

O pagamento será realizado com recurso proveniente de emenda parlamentar e contrapartida do município. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação.

A prestação de garantia contratual da execução será de 5% do valor inicial do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O regime de execução é de empreitada por preço unitário.

A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas para participar do processo licitatório.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei nº 14. 133/2021, e, ainda, de qualquer outro descumprimento de cláusula editalícia, contratual ou da legislação referente a licitações e contratações públicas.

O prazo para execução das obras é previsto nos cronogramas físico-financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. A contratada deverá iniciar a execução em até 5 dias após o recebimento da ordem de início dos serviços. a contratada só poderá iniciar a execução do objeto depois do recebimento da ordem de início dos serviços, a qual será emitida pela seção de arquitetura e engenharia da secretaria municipal de planejamento e habitação.

O pagamento será realizado com recurso vinculado transf. cessão honerosa présal lei n **** e sei n **** critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação anexo iv do edital. o contratante pagará à contratada o valor de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . pela execução de drenagem na rua josé maicá, bairro guia lopes, no município de santa rosars.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta seja inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta apresentada. A garantia adicional poderá ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. os termos do art. 59, § 5, da lei n ****, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta seja inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta apresentada.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei n ****, e, ainda, de qualquer outro descumprimento de cláusula editalícia, contratual ou da legislação referente à licitações e contratações públicas. As sanções aplicadas serão informadas ao cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (ceis) e no cadastro nacional de empresas punidas (cnep). a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei n ****, e, ainda, de qualquer outro descumprimento de cláusula editalícia, contratual ou da legislação referente à licitações e contratações públicas.