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Municipio De Santa Rosa - Smph - Depto De Planejamento Urbana
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Contratação de empresa para execução da edificação da Escola Municipal de Ensino Infantil Elias Scalco e do seu respectivo entorno, na Rua das Dálias, N 600, Bairro Guia Lopes, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Termo de Compromisso N 979329/FNDE/CAIXA, contrapartida do município e recurso livre ( FUNDEB 30%). PROTOCOLO N 962/2026.
AI helper
O objeto da licitação é a contratação de empresa para a execução da edificação da Escola Municipal de Ensino Infantil Elias Scalco e seu entorno. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses. A execução será sob o regime de empreitada por preço unitário. A contratada deverá apresentar a ART do CREA ou a RTT do CAU. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato. A subcontratação é permitida até 49% do valor total orçado. O pagamento será realizado com recursos financeiros provenientes do termo de compromisso. A fiscalização será realizada conforme previsto nos requisitos técnicos.
O prazo para execução da obra é o previsto nos cronogramas físico-financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços.
O pagamento será realizado com recursos financeiros provenientes do termo de compromisso.
A prestação de garantia contratual da execução dar-se-á nos termos do art. 96, 1, da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei n 14. 133/2021.
Lote 1: R$ ****,00 - Execução da edificação da escola municipal de ensino infantil elias scalco, localizada na rua das dálias, n? 600, bairro guia lopes, no município de santa rosa/rs, conforme termo de compromisso n? 979329/fnde/caixa
Lote 2: R$ ****,00 - Execução do entorno da escola municipal de ensino infantil elias scalco, localizada na rua das dálias, n? 600, bairro guia lopes, no município de santa rosa/rs, conforme termo de compromisso n? 979329/fnde/caixa
19/12/2025 - BRASIL | RS | SANTA ROSA Cidade Pequena
Contratação de empresa para execução de obra de reforma e cobertura do Salão Comunitário do Lajeado Bonito, interior do município de Santa Rosa/RS. Protocolo n 106178/2025.
AI helper
O edital trata da contratação de empresa para reforma e cobertura de um salão comunitário. O prazo de execução da obra é o previsto nos cronogramas físico-financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. A contratada deverá apresentar a ART do CREA ou a RTT do CAU. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato. A vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será realizado com recurso livre do município. A fiscalização será realizada conforme previsto nos requisitos técnicos.
O prazo para execução da obra é o previsto nos cronogramas físicosfinanceiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços.
O pagamento será realizado com recurso livre do município.
A prestação de garantia contratual da execução dar-se-á nos termos do art. 96, 1, da lei n ****.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei n ****.
Contratação de empresa para executar serviços de terraplanagem, abertura de vias internas e pavimentação em área pública destinada à concessão de uso para a empresa Indústria de Máquinas Agrícolas K. F. Ltda. Protocolo n 97218/2025.
Contratação de empresa para execução da segunda etapa da implantação do plano de mobilidade urbana na avenida expedicionário weber, no trecho compreendido entre a rua farrapos e a avenida flores da cunha, no município de santa rosa/rs, a qual será executada com recurso livre. Processo n 92525/2025.
AI helper
O objeto do contrato é a execução da segunda etapa da implantação do plano de mobilidade urbana. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A execução será sob regime de empreitada por preço unitário. A contratada deverá apresentar a ART do CREA ou a RTT do CAU. A contratada deverá manter vigilância permanente no canteiro de obra. Não será admitida a subcontratação. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo para execução das obras são os previstos nos cronogramas físicosfinanceiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços.
O pagamento será realizado com recursos financeiros provenientes de recurso livre do município.
Não haverá exigência de garantia contratual.
A contratada cometerá infração administrativa quando inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas.
Lote 1: R$ ****,00 - Parte ii do plano de mobilidade urbana na avenida expedicionário weber, trecho entre a rua dos farrapos e a avenida flores da cunha.
12/11/2025 - BRASIL | RS | SANTA ROSA Cidade Pequena
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentaçãoasfáltica sobre calçamento da Rua Piratini, Bairro Glória; pavimentação asfáltica na Rua Turíbio dos Santos Antunes, em toda extensão da via, Bairro Timbaúva; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua Pedro Maciel Cezar, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua Manoel Diniz Lemos, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua Albino Reckziegel, Bairro Cruzeiro; pavimentação com pedras irregulares na Li
Contratação de obras de pavimentação asfáltica e com pedras irregulares em Santa Rosa, RS.
AI helper
O objeto do contrato é a execução de obras de pavimentação asfáltica e com pedras irregulares em diversas ruas de Santa Rosa, RS. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A execução das obras será sob regime de empreitada por preço unitário. O pagamento será realizado com recursos financeiros provenientes do contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento. A contratada deverá apresentar a ART do CREA ou a RTT do CAU para a execução do objeto. A contratada deverá manter vigilância permanente no canteiro de obra e se responsabilizar pela guarda, manutenção, limpeza e vigilância de toda a parte executada e dos materiais.
O prazo para execução das obras são os previstos nos cronogramas físicosfinanceiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços.
O pagamento será realizado com recursos financeiros provenientes do contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento.
Não haverá exigência de garantia contratual.
A contratada cometerá infração administrativa quando, dentre outras hipóteses, inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação.
Lote 1: R$ ****,00 - Pavimentação asfáltica sobre calçamento da rua piratini, bairro glória
Lote 2: R$ ****,00 - Prolongamento de via com pavimentação asfáltica na rua turíbio dos santos antunes no trecho compreendido entre o final da via no sentido norte e a rua urucataí.
Lote 3: R$ ****,00 - Pavimentação asfáltica sobre calçamento da rua pedro maciel cezar, bairro cruzeiro
Lote 4: R$ ****,00 - Pavimentação asfáltica sobre calçamento da rua manoel diniz lemos, bairro cruzeiro
Lote 5: R$ ****,00 - Pavimentação asfáltica sobre calçamento da rua albino reckziegel, bairro cruzeiro
Lote 6: R$ ****,00 - Contratacao de empresa para pavimentacao com pedras irregulares na linha 15 de novembro - interior de santa rosa
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