O edital trata da aquisição de cestas e aves natalinas para a câmara municipal de contagem. A abertura das propostas e sessão de lances será em 03/12/2025. A licitação será por menor preço por lote. A entrega será parcelada em 2 dias, com prazo máximo de 5 dias após o pedido. O pagamento será em até 10 dias úteis após a liquidação. A participação de consórcios é vedada. No lote 2, a participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O orçamento é sigiloso até o julgamento das propostas. A garantia de contratação não será exigida.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser feita em 2 dias distintos, com prazo máximo de 5 dias contados do recebimento do pedido do contratante, encaminhado por email e formalizado por meio de autorização de fornecimento. O objeto deverá ser entregue de forma parcelada em 2 dois dias distintos, que serão previamente informados pela administração, observandose o prazo máximo de 5 cinco dias contados do recebimento do pedido do contratante, encaminhado por email e formalizado por meio de autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei ****, pelas razões abaixo justificadas:
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por lote. o critério de julgamento das propostas darseá pelo menor preço por lote a fim de se adquirir os produtos selecionando a proposta mais vantajosa para a administração, observandose o princípio da isonomia e a promoção da sustentabilidade.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
O edital informa que o contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156. contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156, sendo observados ainda, quando couber, o disposto nos arts. 157 a 163 da mesma lei.
O edital informa que não serão exigidas amostras dos itens. ão serão exigidas amostras dos itens, porém as especificações mínimas requeridas para aquisição dos produtos serão checadas através das propostas e podem incluir consultas a manuais, folders e websites, dentre outros.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
