Contagem Camara Municipal - Unidade Única

O edital prevê que os itens deverão ser entregues, conforme demanda, as expensas da contratada, na praça são gonçalo, 18 centro contagem cep: ****, ou outro endereço previamente determinado, dentro do prazo e de acordo com a solicitação da contratante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 90 noventa dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital prevê que o prazo de garantia dos serviçosprodutos a que se refere este edital deverá ser conforme código de defesa do consumidor, contados da data de emissão do termo de recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, incluindo eventuais avarias durante o transporte até o local de entrega, mesmo após aceitação pelo contratante.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.

O edital prevê que contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156, sendo observados ainda, quando couber, o disposto nos arts. 157 a 163 da mesma lei.

O edital prevê que ão serão exigidas amostras dos itens, porém as especificações mínimas requeridas para aquisição dos serviços serão checadas através das propostas e podem incluir consultas a manuais, folders e websites, dentre outros.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital prevê que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser feita em 2 dias distintos, com prazo máximo de 5 dias contados do recebimento do pedido do contratante, encaminhado por email e formalizado por meio de autorização de fornecimento. O objeto deverá ser entregue de forma parcelada em 2 dois dias distintos, que serão previamente informados pela administração, observandose o prazo máximo de 5 cinco dias contados do recebimento do pedido do contratante, encaminhado por email e formalizado por meio de autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei ****, pelas razões abaixo justificadas:

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por lote. o critério de julgamento das propostas darseá pelo menor preço por lote a fim de se adquirir os produtos selecionando a proposta mais vantajosa para a administração, observandose o princípio da isonomia e a promoção da sustentabilidade.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.

O edital informa que o contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156. contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156, sendo observados ainda, quando couber, o disposto nos arts. 157 a 163 da mesma lei.

O edital informa que não serão exigidas amostras dos itens. ão serão exigidas amostras dos itens, porém as especificações mínimas requeridas para aquisição dos produtos serão checadas através das propostas e podem incluir consultas a manuais, folders e websites, dentre outros.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, a contar da assinatura do contrato, para concluir todas as atividades de entrega, instalação e ativação funcional dos serviços contratados.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas darseá pelo menor preço por lote.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O prazo para emissão e entrega dos bilhetes via email será de no máximo 12 doze horas após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso III, da lei federal n ****, ou seja, em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de credenciamento.

Os interessados que atenderem a todos os requisitos previstos neste edital serão julgados habilitados, encontrandose aptos a assinar termo de credenciamento.

O contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156, sendo observados ainda, quando couber, o disposto nos arts. 157 a 163 da mesma lei.

A impugnação eou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema https:licitar. digital.

O custo estimado total da contratação é de ****, 67 trezentos e cinco mil, quinhentos e sete reais e sessenta e sete centavos para o período de 12 meses conforme custos unitários e totais apostos na tabela disposta no item 1 do termo de referência