O edital trata da contratação de empresa para fornecer placas de homenagem para a Câmara Municipal de Contagem, com entrega parcelada em 12 meses. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura das propostas é em 20/02/2026, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de entrega é de 5 dias úteis após o pedido. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia dos produtos é de 12 meses.
O edital prevê que o objeto deverá ser entregue, no prazo de 5 cinco dias úteis, contados do pedido do contratante, quando enviado por email, formulado sob autorização de fornecimento, em remessa única a cada pedido formulado.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de garantia dos produtos deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, contados da data de emissão do termo de recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, incluindo eventuais avarias durante o transporte até o local de entrega, mesmo após aceitação pelo contratante.
O edital prevê que o critério de julgamento da proposta é o menor preço por itemlote, observadas as página 6 de 58 exigências contidas no termo de referência.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê que contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que ão serão exigidas amostras dos itens, porém as especificações mínimas requeridas para aquisição dos equipamentos serão checadas através das propostas e podem incluir consultas a manuais, folders e websites, dentre outros.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
