Municipio De Santo Amaro Do Maranhao - Secretária Municipal De Infraestrutura Serviços Públicos, Tr

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, com modo de disputa aberto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo limite para impugnação é até 03/06/2026.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de xxx meses contados da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação. O cronograma físico-financeiro deve ser observado.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é empreitada por preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, e poderão ser apresentados em original ou por cópia.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei nº ****, de 2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo limite para impugnação é até as 23h:59m do dia 28/04/2026.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,00 (novecentos e oitenta e três mil e seiscentos reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o Anexo III (Minuta do Termo de Contrato) menciona que o prazo de vigência da contratação é de xxx meses contados da data da assinatura do termo de contrato, com possibilidade de prorrogação automática caso o objeto não seja concluído no período firmado.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é por empreitada por preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e serão verificados por meio do sistema www. ***. *. *

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O prazo limite para impugnação é até as 23h:59m do dia 28/04/2026.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é por menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica sobre amostras.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,40.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame.