Municipio De Santo Amaro Do Maranhao - Secretária Municipal De Infraestrutura Serviços Públicos, Tr

R$ ****,79

A habilitação será verificada por meio do sistema www. ***. *. *

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A data e hora limite para impugnação é 23h: 59m do dia ****.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 00.

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A multa pode variar de 0,5 a 30% sobre o valor do contrato licitado, dependendo da infração.

A data e hora limite para impugnação é 23h: 59m do dia ****.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vício insanável ou apresentar preços inexequíveis.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 69.

O prazo de vigência da contratação é de xxx meses contados da data da assinatura do termo de contrato. o prazo de vigência da contratação é de xxx xxx meses contados da data da assinatura do termo de contrato

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é por empreitada por preço global. por empreitada por pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

O prazo limite para impugnação é 25/06/2026. data e hora limite para impugna��o: 23h: 59m do dia ****

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o

O valor global máximo estimado é de R$ ****,00. o valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r ****, 00

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, com modo de disputa aberto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo limite para impugnação é até 03/06/2026.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.