O edital prevê a aquisição de 01 barco, 01 carreta rodoviária para barcos e 01 motor para barco, a serem utilizados pela defesa civil. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo de entrega dos bens é de 15 dias a partir do recebimento da autorização de fornecimento. A garantia técnica é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O valor estimado não foi informado.
O prazo máximo de entrega dos bens é de 15 dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo máximo de entrega dos bemns é de15 dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimentoaf pelo fornecedor.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada a execução do objeto do contrato pelo órgão contratante. o pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada a execução do objeto do contrato pelo órgão contratante.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste edital e se anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, e regularidade trabalhista são exigidas, com verificação via SICAF e apresentação de documentos adicionais quando necessário. os documentos previstos abaixo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advertência 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
