Licitações para Danca

Lote 12: Roupa indígena ( vestidos, túnicas ou conjunto saia e blusa com recortes assimétricos ou sobreposições leves, seguindo referências da indumentária indígena brasileira adaptada para dança, em tecidos leves, coloridos e com bom caimento ( viscose, crepeleve, tricoline fino, malha fria ou tule forrado.
Lote 15: Macacão ou conjunto duas peças ( Top e calça) com design moderno inspirado na estética da dança contemporânea, conforme imagem referência. Parte superior ( top ou Body) em suplex, lycra, malha canelada, tecidos ajustáveis ao corpo. Parte Inferior ( calça sobreposta) tule leve visco lycra ou malha transparente com fuidez para acompanhar o movimento da dança.

Documentos complementares exigidos: relação de itens, termo de referência e estudo técnico preliminar, modelo de declaração unificada, minuta de contrato. Critérios de participação: empresas compatíveis com o objeto da licitação, credenciamento regular na BLL Compras, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Etapas do processo: recebimento de propostas de 30/07/2025 às 08h até 12/08/2025 às 08h, início da sessão de disputa de preços às 08h30min do dia 12/08/2025, prazo de validade da proposta 60 dias. Local: www. ***. *. * . Prazo de entrega: conforme cronograma a ser definido pela secretaria municipal de educação, esporte, cultura e lazer, respeitando as datas estipuladas para os eventos oficiais (festival dança catarina, desfile de 07 de setembro, apresentações natalinas e aniversário do município). Condições de entrega: entregas deverão ser realizadas diretamente à professora de dança responsável, ou a outro representante designado pelo departamento municipal de cultura, conforme orientação da secretaria. Produtos deverão estar em perfeito estado de conservação, prontos para uso imediato, acompanhados da documentação fiscal correspondente (nota fiscal, termo de recebimento). Requisitos operacionais e de entrega: tamanhos variados, compatíveis com o público atendido (crianças, adolescentes e adultos), amostras ou catálogos dos produtos previamente à confecção ou fornecimento definitivo, para aprovação pela equipe técnica da secretaria municipal. Provas e ajustes dos figurinos junto aos participantes antes das datas dos eventos, com acompanhamento da equipe técnica da secretaria. Prazo de pagamento: até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. Sanções administrativas: multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor, após 21 dia de atraso na entrega do objeto será considerado inexecução, total quando for à primeira entrega ou parcial a partir da segunda entrega. Multa de 10% sobre o valor de referência do item/lote para infrações administrativas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do item a. Multa de 15% sobre o valor de referência do item/lote para infrações administrativas nos incisos viii, ix, x, xi e xii do item a. Condições de habilitação: cadastro no BLL Compras, cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas - CEIS e o cadastro nacional de empresas punidas - CNEP (www. ***. *. *), cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa, mantido pelo conselho nacional de justiça www. ***. *. *, lista de inidôneos, mantida pelo tribunal de contas da união - TCU www. ***. *. * de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Declarações unificadas, declaração de enquadramento ME/EPP, alvará de licença e localização vigente. Proposta final: redigida em língua portuguesa, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal. Recursos: prazo de 1 (uma) hora para manifestação de intenção de recorrer, prazo de 3 (três) dias úteis para apresentar as razões, prazo de 3 (três) dias úteis para apresentar contrarrazões. Adjudicação e homologação: adjudicação ao licitante declarado vencedor, homologação pelo órgão competente após a fase recursal. Garantia de execução: não haverá exigência de garantia de execução. Contrato: prazo de vigência de 1 (um) ano após a assinatura, podendo ser prorrogado a critério da administração, reajuste anual utilizando como referência o índice de preço índice nacional de preços ao consumidor (INPC). Recebimento do objeto e fiscalização: gestor e fiscal designado para acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços. Obrigações da contratante e da contratada: receber o objeto, verificar

A licitação para a prestação de serviços de orientadores artísticos das oficinas culturais, com credenciamento 001/fccr/2023, tem como objeto a atribuição dos serviços em plataforma virtual. Os credenciados homologados serão convocados para uma sessão de atribuição em 30/07/2025. Somente representantes legais ou seus representantes por procuração podem participar. As certidões apresentadas na inscrição serão validadas. Após a sessão, será emitido o termo de resultado com a data e local de execução dos serviços.

Lote 2: INSTRUTOR DE DANÇA - DESCRITIVO DETALHADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

Recebimento de solicitações de credenciamento de 29/07/2025 a 06/08/2025, das 07h30min às 17h00min, na prefeitura municipal de Ituporanga. Primeira sessão pública em 06/08/2025 às 09:00 horas. Documentação exigida: cópia autenticada ou simples (com original para autenticação) de registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos, certidão negativa de feitos sobre falência ou concordata, declaração faturamento anual do MEI, declaração de informações socioeconômicas e fiscais (DEFIS), cópia da carteira de identidade, comprovante de regularidade do CPF, certidões negativas municipal, estadual e federal, certidão de antecedentes criminais, diploma ou certificado de conclusão de curso superior, certificados de cursos, capacitações, treinamentos e/ou especializações, atestado(s) de capacidade técnica, solicitação de credenciamento e declarações, folha para elaboração do contrato. Prazo para regularização de pendências fiscais para ME/EPP em até 5 dias úteis, prorrogável por igual período. Análise da documentação em até 7 dias úteis. Possibilidade de recurso em 3 dias úteis. Valores e condições de pagamento detalhados no anexo I (termo de referência). O credenciamento terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado. Anexos: termo de referência, minuta termo de credenciamento, solicitação de credenciamento e declarações, folha para elaboração do contrato, relatório de acompanhamento da execução do objeto/serviços, documento de formalização de demanda (dfd), mapa de gerenciamento de riscos.