Edital de chamamento público para seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Inscrições de 26/05/2026 a 17/06/2026. Abertura de envelopes em 18/06/2026. Podem participar agentes culturais do Paraná (pessoa física, MEI, pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos). Serão selecionados até 2 projetos por agente cultural. Valor total do edital: R$ ****,00. Projetos devem ser executados entre 01/07/2026 e 17/12/2026. Há cotas raciais/étnicas garantidas. Documentação de habilitação deve ser apresentada em até 5 dias após o resultado final de seleção. Prazo para recurso da etapa de seleção: 3 dias úteis via e-mail. Prazo para recurso da etapa de habilitação: 3 dias úteis via e-mail. O resultado final terá validade de 6 meses.
Os projetos aprovados deverão ser executados entre 01 de julho de 2026 a 17 de dezembro de 2026. O relatório final de execução do objeto deve ser apresentado até o dia 30/12/2026. o agente cultural deve prestar contas por meio da apresentação do relatório final de execução do objeto, conforme documento constante no anexo v deste edital. o relatório final de execução do objeto deve ser apresentado até o dia ****.
Após a assinatura do termo de execução cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único. o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único.
A análise de mérito cultural dos projetos será realizada por uma comissão de seleção, atribuindo notas fundamentadas a critérios descritos no Anexo III, e uma análise comparativa com outros projetos inscritos na mesma categoria. a pontuação de cada projeto é atribuída em função da comparação.
Agentes culturais selecionados deverão apresentar documentos de habilitação em até 5 dias após a publicação do resultado final de seleção, conforme listado no edital para pessoa física, jurídica ou grupo/coletivo sem CNPJ. o agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 5 cinco dias após a publicação do resultado final de seleção, para a comissão de contratação, em envelope fechado. . .
Projetos que apresentem qualquer forma de preconceito ou discriminação serão desclassificados. Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão na desclassificação do agente cultural. os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. . .
Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso escrito via e-mail ***@***. *. * no prazo de 3 dias úteis após a publicação do resultado. contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado a comissão de seleção que deve ser apresentado por meio de recurso escrito através do email: ***@***. *. *, no prazo de 3 dias úteis. . .
Projetos com qualquer forma de preconceito, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. Irregularidades constatadas a qualquer tempo também podem levar à desclassificação. os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. . .
O valor total deste edital é de R$ ****,00 (cento e nove mil reais). o valor total deste edital é de r ****, 00 cento e nove mil reais.
