Licitações Piedade - SP

O contrato terá a duração de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que a autoridade competente ateste a necessidade da renovação, seja pela não conclusão da futura obra ou outro motivo aceitável.

Os pagamentos serão efetuados também conforme previsão no cronograma físicofinanceiro, anexo vii.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa do valor da contratação foi descrita no estudo técnico preliminar, por meio de planilha apresentada pela empresa autora dos projeto, resultando no valor de r ****, 12 um milhão, quarenta e três mil, vinte e cinco reais e doze centavos.

O prazo de entrega dos produtos é de até 20 dias corridos após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 15 dias, após o recebimento dos produtos, podendo ser via transferência bancária, boleto bancário ou pix.

O edital prevê o cumprimento da garantia de fábrica dos produtos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Poderá ser dispensada as exigências de habilitação, com base no inciso III, art. 70 da lei federal ****, com exceção da certidão negativa dos débitos federais.

O edital não especifica as penalidades.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa contratada deve entregar os produtos em até 20 vinte dias corridos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias, desde que não ocorra nenhum problema inerente à conformidade dos produtos descritos.

O edital prevê que não haverá elaboração de contrato para a presente contratação, pois não há de se considerar qualquer tipo de obrigação futura, apenas o cumprimento da garantia de fábrica dos produtos.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê que a câmara municipal de piedade poderá aplicar aos fornecedores eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o valor médio do item 1: r ****, 00 mil quinhentos e noventa reais e o valor médio do item 2: r ****, 00 mil quatrocentos e trinta e seis reais, totalizando r ****, 00 três mil e vinte e seis reais.