O edital refere-se à contratação de empresa para serviços de iluminação pública em Piedade, SP. O valor máximo estimado é de R$ ****,71. A sessão pública de licitação ocorrerá em 08/05/2026, às 09h30min. A modalidade é concorrência eletrônica com inversão de fases e o critério de julgamento é menor preço global. A disputa ocorrerá no portal BLL (www. ***. *. *). Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos por escrito ou eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A garantia de proposta é obrigatória. O custo de operacionalização do sistema será a cargo do licitante vencedor. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. O contrato será assinado preferencialmente por meio de assinatura digital. O pagamento será efetuado até o 30º dia útil do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de notas fiscais e outros documentos. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até o 30º dia útil do mês subsequente ao fornecimento do objeto licitado, mediante a apresentação das notas fiscais correspondentes, devidamente assinadas pelo fiscal da obra, servidor público do município, acompanhadas de laudo de medição.
As licitantes interessadas em participar deste certame deverão prestar garantia-caução no valor de R$ ****,41 correspondente a 1% do valor global estimado, com prazo de validade de, no mínimo, 120 dias, como condição de participação neste certame licitatório.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme artigo 17, inciso V, 1 da Lei nº 14. 133/2021.
Com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Possíveis pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados na plataforma digital, devendo estar em papel timbrado com o nome da empresa, CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail e assinatura digital do titular ou representante legal da empresa, para que possa ser anexada no processo, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total máximo da contratação é de R$ ****,71.
