O edital trata da contratação de empresa para locação de veículos para diversas secretarias e fundos do município de Serrita. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura de propostas em 06 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O processo é exclusivo para empresas da região, conforme decreto municipal. Os interessados devem se cadastrar no portal BLL Compras. A participação é restrita a micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de participação é de aproximadamente 1% do valor estimado.
O edital não especifica o prazo de entrega dos veículos.
O edital não especifica a forma de pagamento.
Para participar deste certame, a empresa deverá anexar a proposta inicial na aba anexo a proposta inicial, cópia de recibo de que a empresa apresentou a garantia de proposta a que alude o 1 art. 58 e art. 96 da lei federal n ****, no valor de r ****, 20 quarenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos, aproximadamente 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, e deverá ter validade até 30 trinta dias após a data da validade da proposta.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor previsto é de R$ ****,36 (quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte reais e trinta e seis centavos).