O objeto é a aquisição de medicamentos (orais, injetáveis e de controle especial) e materiais pensos descartáveis para o CAF de Serrita/PE. A licitação será realizada por pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. As entregas devem ser parceladas no CAF, com medicamentos com validade mínima de 18 meses e data de fabricação recente (máximo 6 meses). O transporte e descarregamento são por conta do licitante vencedor. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento e emissão da nota fiscal.
O objeto deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 05 cinco dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.
O pagamento referente aos produtos fornecidos pela empresa vencedora do certame licitatório deverá ser efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da mercadoria e emissão da competente nota fiscal.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação da seguinte documentação: a cartão de cnpj, alvará de funcionamento, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado na junta comercial, em se tratando de sociedades comerciais.
O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa demora de 0,5 meio por cento sobre o valor total da contratação, por dia de atraso.
O valor médio estimado para a presente contratação é de R$ ****,88.