A licitação é para contratação de engenharia para implantação do sistema de abastecimento de água do assentamento Gibiá. A modalidade é concorrência eletrônica, com julgamento por menor preço global. A participação é restrita a empresas sediadas no sertão central. O cadastro de propostas deve ser feito no portal www. ***. *. * proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A vistoria prévia é opcional, mas o licitante deve atestar conhecer o local.
A garantia de proposta deve ter validade até 30 dias após a data da validade da proposta.
O critério de julgamento é por menor preço global.
A habilitação antecede a fase de apresentação de propostas e lances, sendo um gerenciamento de riscos.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,71.
