O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de ar condicionados para a Secretaria Municipal de Saúde de Manoel Viana - RS. O julgamento será pelo menor preço por item e o modo de disputa é aberto/fechado. A sessão virtual ocorrerá em 07 de maio de 2026. Todos os itens deverão possuir garantia mínima de 12 meses. O valor total estimado é de R$ ****,96. Os licitantes devem se credenciar no sistema do portaldecompraspublicas. com. br. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema até a data e horário estabelecidos. Outros documentos complementares podem ser solicitados com prazo máximo de 02 dias. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital. Há vedações para participação de licitantes com vínculos específicos com o órgão ou que tenham sofrido sanções. O recurso possui prazo de 3 dias úteis. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento do objeto. Os itens deverão ser entregues no almoxarifado da prefeitura em até 30 dias a contar da emissão da ordem de fornecimento. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo máximo de até 30 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento. a solicitação será conforme a necessidade da secretaria, devendo os mesmos serem entregues no prazo máximo de até 30dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado contra empenho, em até 30 dias, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado contra empenho, em até 30 trinta dias, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura
O edital prevê que todos os itens deverão possuir garantia mínima de 12 meses. odos os itens deverão possuir garantia mínima de 12 meses.
O edital estabelece que o tipo de julgamento é menor preço e o modo de disputa é aberto/fechado. ipo de julgamento: menor preço modo de disputa: abertofechado
O edital detalha os requisitos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital, e a proposta atualizada, assim que for declarado como vencedor no item, no prazo estipulado em diligência durante a sessão pública de realização do pregão:
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 19. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertência b multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por centodo valor do objeto licitado ou contratado c impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 três anos.
O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *
O valor total estimado para a aquisição de ar condicionados é de R$ ****,96. o valor total estimado é de r ****, 96 vinte e seis mil, quinhentos e cinco reias e noventa e seis centavos