A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com uma sala de aula no município de Jutaí-AM. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,93. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias corridos. A abertura das propostas ocorrerá em 25 de maio de 2026. A plataforma para a disputa eletrônica é a LicitaNet. Serão aceitas propostas de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. A habilitação será verificada através da plataforma LicitaNet. O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras em caso de dúvida sobre a compatibilidade do objeto. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para execução dos serviços de engenharia será de 90 noventa dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviços, admitida prorrogação. Os serviços de engenharia contratados devem iniciar no prazo máximo de 14 quatorze dias corridos, contado a partir da data de recebimento da ordem de serviços.
Os pagamentos serão realizados conforme evolução da obra, e apresentação dos boletins de medições feitas pelo profissional de engenharia da prefeitura municipal de jutaí, em conjunto com a medição deverá ser apresentado os seguintes documentos: a termo de vistoria emitido pela fiscalização. b relatório fotográfico. c todas as certidões de regularidade fiscal da contratada.
A contratada deverá prestar garantia contratual de até 5 do valor do contrato, conforme art. 96 da lei no ****, de 2021. O prazo de garantia dos serviços executados será de 5 cinco anos, nos termos do art. 618 do código civil.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitanet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômofinanceira e habilitação técnica.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a possibilidade de visita técnica, com modelos de declaração de renúncia ou de realização da visita.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da obra é de R$ ****,93.
