O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de um conjunto radiológico digital. A sessão de abertura está marcada para 23 de abril de 2026, às 09:00. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Portal de Compras Públicas. O objeto licitado é um conjunto radiológico digital completo, com especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. A habilitação e a proposta deverão ser apresentadas eletronicamente. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado é de R$ ****,33. A entrega do equipamento deve ocorrer em até 30 dias após a ordem de fornecimento, com garantia de 24 meses. O pagamento será efetuado após a aceitação definitiva do equipamento.
O equipamento deverá ser entregue em até 30 trinta dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, após a entrega e a aceitação definitiva do veículo pelo fiscal do contrato termo de recebimento definitivo.
Garantia integral do equipamento, partes, peças, acessórios consumíveis ou não deverá ser pelo período mínimo de 24 vinte e quatro meses, contar do adimplemento da execução do objeto, atestada no termo de recebimento do equipamento.
O critério de julgamento será o de menor preço, que atenda às especificações deste objeto, bem como que os preços ofertados sejam os mesmos praticados no mercado.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a habilitação técnica, deverão ser comprovadas conforme exigências detalhadas no edital.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da aquisição é de R$ ****,33.