Licitações Capinópolis - MG

O pagamento será efetuado conforme disposto no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, por meio do sistema eletrônico, no prazo mínimo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas, as disposições deste edital ou as obrigações contratuais assumidas ficarão sujeitos às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, bem como àquelas estabelecidas no decreto municipal nº 5. 183/2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vicios insanáveis ou ilegalidades, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, irrisórios ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos objetos é de, no máximo, 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no art. 26 da lei 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal nº ****, de 2021, e anexados no sistema da licitanet.

Os licitantes ou contratados que descumprirem as normas administrativas ficarão sujeitos às sanções dispostas na lei federal nº ****, de 2021, e expostas no decreto nº ****, de 18 de agosto de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 4 ou 6. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor global estimado é de R$ ****,10 (duzentos mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).

O prazo para entrega é de, no máximo, 5 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente, devendo o fornecimento ocorrer de forma parcelada, conforme demandas da secretaria municipal de saúde. o prazo para entrega das tendas ser� de, no m�ximo, 5 cinco dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da conclusão da liquidação da despesa e da emissão da respectiva ordem de pagamento. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis, contados da conclus�o da liquida��o da despesa

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação. �o ser� exigida a presta��o de garantia para a contrata��o decorrente desta licita��o

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os licitantes deverão comprovar o atendimento integral aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. para fins de habilita��o, os licitantes dever�o comprovar o atendimento integral aos requisitos de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e t�cnica

Os licitantes ou contratados que descumprirem normas administrativas estarão sujeitos às sanções dispostas na lei federal nº ****/2021 e no decreto municipal nº 5. 183/2023. os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficar�o sujeitos, sem preju�zo das demais responsabilidades, �s san�es dispostas na lei federal no ****, de 2021

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou a falta de comprovação de habilitação podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 4 ou 6. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal no ****, de 2021

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado � de r ****, 00 oitenta e nove mil reais

O julgamento será pelo tipo: menor preço por item.