Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública em Garanhuns. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas em 11/06/2026. Valor estimado: R$ ****,12. O edital está disponível no portal da transparência da prefeitura, no PNCP e no site da plataforma BNC. A participação exige cadastro na Bolsa Nacional de Compras (BNC).
O contrato terá vigência de até 150 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviços, podendo ser prorrogado.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.
A garantia de proposta é limitada a 1% do valor estimado da contratação, no valor de R$ ****,47. A garantia contratual segue as regras do projeto básico.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
O licitante previamente classificado enviará a documentação de habilitação exclusivamente pelo sistema BNC no prazo de 02 horas após a convocação.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
É exigido um atestado de visita fornecido pela secretaria municipal de obras e serviços públicos ou declaração formal do responsável técnico.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará a imediata desclassificação do proponente.
O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,12.
