O edital visa a contratação de empresa para locação de caminhão para coleta de resíduos sólidos. A abertura da sessão ocorrerá em 08 de janeiro de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com garantia de proposta de 1% do valor estimado. A garantia da proposta poderá ser apresentada em caução, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia da proposta será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato para as não vencedoras. A garantia poderá ser executada em caso de desistência da proposta, não assinatura do contrato ou apresentação de documentação falsa. A empresa deverá apresentar documentos de habilitação, proposta de preços e declaração de pleno atendimento aos requisitos. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em até 5 dias úteis após a emissão da nota fiscal. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo estimado para execução dos serviços que constituem o objeto deste contrato será de 12 doze meses, contatados a partir da assinatura do contrato, nos termos dos artigos 105 e 106 incisos i, ii e iii da lei ****.
O pagamento se dará em até 05 quinto dias úteis após a emissão da nota fiscal, referente a execução dos serviços.
Será exigida garantia da proposta inicial no valor de r ****, 00 seis mil e novecentos reais do valor dos serviços, que deverá ser constituída sob uma das formas previstas no art. 96, 1, inciso i ii iii e iv da lei ****, com sua validade de 60 sessenta dias, e deverá ser apresentada junto com a proposta escrita.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.
Para participar do presente certame, será exigida garantia de proposta, conforme art. 58 da lei n ****, no percentual de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
Nos termos do título iv, capítulo i da lei ****, os licitantes e o futuro contratado estarão sujeitos às regras neste item dispostas e serão responsabilizados administrativamente pelas seguintes infrações.
As licitantes interessadas em participar do procedimento licitatório poderá realizar vistoria dos itinerários licitatadas, mediante agendamento prévio, com diretor da divisão municipal do meio ambiente sr. felipe emanuel dos santos moraes, através do telefone: 18 ****
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão na forma presencial, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, com fundamento no artigo 164 da lei ****.
O valor estimado dos serviços é de r ****, 00 seiscentos e noventa mil reais.
