O edital trata da contratação de empresas para locação de estruturas, equipamentos e serviços para eventos em Jussari. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura dos documentos e propostas será em 04/12/2025. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O pagamento será em até 10 dias úteis após a liquidação. O valor estimado total é de R$ ****,34. A garantia de execução é de 10% sobre o valor dos lotes adjudicados. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim prazos para montagem e desmontagem dos equipamentos, que devem ser cumpridos conforme as ordens de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O valor da garantia de execução será de 10 dez por cento sobre o valor total estimado dos lotes adjudicados à licitante.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A fase de habilitação ocorrerá na abertura da sessão pública, antes da abertura das propostas de preços e da fase de lances.
O licitante que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total máximo estimado para a presente contratação, obtido pelo somatório dos valores de todos os 9 nove lotes, é de r ****,34 dez milhões, cento e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos.
