Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de ponte sobre o Rio Paparaíba em Jussari-BA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Recebimento de propostas até 09/06/2026, 08h30min. Abertura da disputa em 09/06/2026, 09h00min. Plataforma: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Objeto em lote único, critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Prazo de execução: 6 meses. Prazo de vigência: 9 meses. Garantia de execução: 5% do valor do contrato, com garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. Vistoria facultativa, com agendamento prévio. Custo de utilização do sistema a cargo do licitante vencedor. Prazo para recurso: 3 dias úteis.
O prazo para a execução dos serviços é de 6 seis meses, contado a partir da data de emissão da ordem de serviço, devendo obedecer rigorosamente ao cronograma físico-financeiro anexo ao edital.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, na forma prevista neste contrato, observada a ordem cronológica de pagamentos de que trata o art. 141 da lei nº 14. 133/2021.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, aferido pelo menor valor global do lote.
A habilitação será verificada, inicialmente, pela consulta à existência de sanções que impeçam o licitante de participar do certame ou de contratar com a administração pública, mediante pesquisa nos cadastros CEIS e CNEP.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria ao local de execução da obra é facultativa e poderá ser realizada mediante agendamento prévio.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).