Pregão eletrônico para aquisição de aves natalinas processadas, congeladas e temperadas. Julgamento por menor preço por item. Recebimento de propostas até 14/10/2026 às 08h30, disputa às 09h00 (horário de Brasília) na plataforma BLL. Não há garantia de execução. Prazo de validade da proposta mínimo de 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Tratamento favorecido para ME/EPP. Exige alvará sanitário e atestados de capacidade técnica.
Não haverá exigência de garantia de execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o de menor preço. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará sanitário. Conforme o edital: alvará sanitário, licença sanitária ou documento equivalente, vigente.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa: em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contratoata licitado ou celebrado.
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Desclassificação por vícios insanáveis, desconformidade com especificações, preço acima do máximo, inexequibilidade, ou não apresentação de documentos. Conforme o edital: será desclassificada a proposta, quanto ao respectivo item, que: i contenha vício insanável.