A contratação é para subscrição de licença de software Miro versão Enterprise. A participação é exclusivamente por meio do portal de compras MG. A data da sessão de lances é 17/11/2025, com abertura às 08:00 e fechamento às 14:00. O critério de julgamento é menor preço. A vigência da contratação é de 1 ano, prorrogável por até 5 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do serviço. Não haverá necessidade de vistoria prévia.
O edital prevê que o início da execução do objeto será em 05 dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. início da execução do objeto: 05 dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital prevê que não será exigida garantia da contratação para este objeto. ão será exigida garantia da contratação para este objeto.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço. critério de menor preço julgamento
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declaração. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 9. 1. 1. habilitação jurídica: **** física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional **** individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede **** individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmei, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https:www. gov. brempresasenegociosptbrempreendedor **** empresária, sociedade limitada unipessoal slu ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada eireli: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores **** empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no brasil, publicada no diário oficial da união e arquivada na junta comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme instrução normativa dreime n. 77, de 18 de março de 2020 **** simples: inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores ****, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no registro civil das pessoas jurídicas ou no registro público de empresas mercantis onde opera, com averbação no registro onde tem sede a matriz **** cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na junta comercial ou inscrito no registro civil das pessoas jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da lei n ****, de 16 de dezembro **** **** familiar: declaração de aptidão ao programa nacional de fortalecimento à agricultura familiar pronafdap, nos termos do art. 16 do decreto n ****, de 29 de janeiro de 2015 **** rural: matrícula no cadastro específico do inss cei, que comprove a qualificação como produtor rural pessoa física, nos termos da instrução normativa rfb n. 971, de 13 de novembro de **** arts. 17 a 19 e 165 **** documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva. 9. 1. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista: **** no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica **** no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto **** perante a fazenda federal, estadual eou municipal do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei. i a prova de regularidade fiscal e seguridade social perante a fazenda nacional será efetuada mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os tributos federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, bem como das contribuições previdenciárias e de terceiros. ii caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais eou municipais referentes ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da **** de regularidade relativa à seguridade social e perante o fundo de garantia por tempo de serviço **** de inexistência de débitos inadimplidos perantea justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, ou positiva com efeito de negativa, nos termos da lei federal n ****, de 7 de julho de ****, nos termos do título vii a da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei n ****, de 1 de maio de **** da regularidade fiscal eou trabalhista deverá ser efetuada mediante a apresentação das competentes certidões negativas de débitos, ou positivas com efeitos de negativas. 9. 1. 3. qualificação econômicofinanceira: **** negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, emitida nos últimos 06 seis meses. 9. 1. 4. qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional: **** será exigida a apresentação de documentos relativos à qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional. 9. 1. 5. declaração: **** de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei nos termos do art. 93 da lei federal n ****, de **** e em outras normas específicas, conforme previsto no inciso iv do art. 63 da lei federal ****, de **** o licitante não cumpra os requisitos exigidos em sede de declaração, deverá apresentar justificativa e documentos comprobatórios dos fatos alegados, para fins de análise da administração.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021 **** de licitar e contratar quando praticadas as condutas descritas nos subitens **** a ****, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 4, art. 156, da lei federal n ****, de 2021 **** de inidoneidade para licitar e contratar quando praticadas as condutas descritas nos subitens **** a ****, bem como nos subitens **** a ****, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 5, art. 156, da lei federal n ****, de ****: **** de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
O edital prevê que não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 seis mil e oitocentos reais , conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.
