O edital visa a contratação de empresa para reforma da área de lazer, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. A data limite para esclarecimentos e impugnações é **** critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para execução dos serviços é de 120 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão de cada etapa. A vistoria técnica é recomendável, mas não obrigatória.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 120 cento e vinte dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil seguinte do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificaçãoaceite do fiscal ou gestor do contrato.
O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos abaixo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação.
O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que a vistoria técnica ao local de execução é recomendável, com o objetivo de permitir que as licitantes conheçam previamente as instalações, estruturas físicas, pontos de acesso, localização e demais condições que possam influenciar na elaboração da proposta e na execução contratual.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazêlo no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo da contratação: r ****, 65 setecentos e setenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos.