Prefeitura Municipal De Pitimbu- Pb - Prefeitura Municipal De Pitimbu (Brasil)

Valor estimado: R ****, 24

O contrato tem prazo de 12 doze meses.

O critério de julgamento é menor preço, pois busca-se o interessado detentor da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB.

O interessado com a proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB, em até 3 (três) dias úteis após a convocação.

O interessado com a proposta mais vantajosa deverá comprovar que eúne as condições necessárias para contratar com a Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB, em até 3 dias úteis após a convocação.

O valor total estimado é de R ****,00 cinquenta e sete mil reais.

A garantia de proposta corresponde a 1 um por cento do valor estimado para a contratação. A garantia de proposta terá validade mínima de 30 dias e será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será maior desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo SICAF. A comprovação da capacidade técnico-profissional e técnico-operacional é necessária.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. O atraso superior a 25 vinte e cinco dias autoriza a administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas.

O licitante poderá realizar visita técnica no local da obra, devendo apresentar declaração conforme anexo IX deste edital, juntamente com os documentos de habilitação em envelope lacrado. A visita ao local da obra ficará de responsabilidade da licitante, o qual poderá se entender necessário, requerer acompanhamento de servidor da secretaria de planejamento. Caso a licitante não queira ou não possa realizar a visita técnica, deverá apresentar, em substituição a declaração de não visita técnica.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no portal de compras públicas no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório será desclassificada.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias, contados da data de emissão da ordem de serviços.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta de contrato anexo a este edital.

Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será maior desconto, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será analisada, podendo ser substituída pelo SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O licitante poderá realizar visita técnica no local da obra, devendo apresentar declaração conforme anexo IX deste edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta de contrato anexo a este edital.

Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será maior desconto, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão analisadas. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo SICAF.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante poderá realizar visita técnica no local da obra, devendo apresentar declaração conforme anexo IX deste edital. A visita ao local da obra poderá ser realizada até um dia antes da abertura da sessão.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.