Tribunal Superior Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral De Pernambuco (Brasil)

A vigência contratual terá início após a publicação do contrato no PNCP. Após a publicação, a empresa contratada deverá fornecer vouchers para a emissão dos certificados. A validade/garantia do certificado será contada a partir da respectiva emissão, sendo de 12 meses para os dois itens padrão de mercado.

O pagamento se dará na totalidade, em 2026, com a disponibilização de vouchers para emissão. O valor da presente contratação encontrase previsto no PCA 2026, no sequencial 22.

A garantia do certificado será de 12 meses a partir da emissão. A validade/garantia do certificado será contada a partir da respectiva emissão, sendo de 12 meses para os dois itens padrão de mercado.

Cada item deverá ser adjudicado ao fornecedor que apresentar o menor preço por item. Cada item deverá ser adjudicado ao fornecedor que apresentar o menor preço por item.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. Valor total estimado da contratação: R$ ****,80 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do item único.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômico-financeira, verificada através de consulta ao SICAF.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei n. º 14. 133/2021, na instrução normativa TRE-PE n. º 77/2025, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado é de R$ ****,20.

A contratada deverá entregar o objeto no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas (PNCP), através de link enviado para o email semic@trepe. jus. br.

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária, em até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal, após o recebimento definitivo da solução, atestada pelo gestor da contratação.

O suporte técnico dos softwares contratados coincidirá com a vigência das licenças: item 1 (enquanto o fabricante fornecer suporte), item 2 (36 meses) e item 3 (12 meses). Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. A regularidade do cadastramento perante o SICAF também é exigida.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021, na instrução normativa TRE-PE nº 7/2025, e às demais cominações legais.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A licitante será desclassificada se a proposta estiver em desconformidade com o edital, ou se apresentar preços inexequíveis. A inabilitação pode ocorrer por falhas na documentação de habilitação.

O valor estimado é R$ ****,81.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do grupo único.

Para habilitação, serão exigidos documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, verificados mediante consulta ao SICAF nos níveis de cadastro I ao VI.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021, na instrução normativa TRE-PE nº 77/2025, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,36.

Conforme cláusula do pagamento constante da minuta da ata de registro de preços anexo iv e da minuta do contrato anexo v.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por item.

Para habilitação neste pregão eletrônico, serão exigidos da licitante classificada em primeiro lugar os documentos discriminados neste capítulo, além da regularidade do cadastramento da licitante perante o sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei n. o 14. 133/2021, na instrução normativa TRE/PE no 7/2025, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico ***@***. *. * e cpltrepe@gmail. com.

A licitante será desclassificada se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado é de R$ ****,32.