Tribunal Superior Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral De Pernambuco (Brasil)

A entrega deverá ser feita em até 24 horas após solicitação da contratante. A contratada deverá confirmar o recebimento da solicitação no mesmo dia, por meio do e-mail: ***@***. *. * entrega do produto será programada semanalmente, mediante solicitação por e-mail, por telefone ou por aplicativo de mensagens da contratante.

O pagamento será realizado, mensalmente, mediante ordem bancária, para crédito, agência e banco indicados na proposta, em moeda corrente, em até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo dos serviços atestados pelo gestor da contratação.

Não se aplica à contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do item.

Para habilitação neste pregão eletrônico, serão exigidos da licitante classificada em primeiro lugar os documentos discriminados no capítulo 11, além da regularidade do cadastramento da licitante perante o sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei n. 14. 133/2021, na instrução normativa TRE-PE n 77/2025 e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico ***@***. *. * e cpltrepe@gmail. com.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da confirmação do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado mediante ordem bancária creditada na conta corrente da empresa, em até 10 dez dias úteis após o atesto na nota fiscal, ou em até 5 cinco dias úteis para valores inferiores ao limite estabelecido.

A garantia mínima exigida varia de 3 a 12 meses, dependendo do item, conforme detalhado no edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através do SICAF e apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

As licitantes estarão sujeitas a sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição enviada exclusivamente para os e-mails ***@***. *. * e cpltrepe@gmail. com.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.