Licitação para registro de preços para aquisição de placas de identificação de ambiente, totens de hidratação e kits com 05 lixeiras para coleta seletiva com estrutura metálica. Entrega parcelada por 12 meses. Abertura da licitação em 14 de agosto de 2026, às 08h30min. Critério de julgamento: menor preço por lote. O sistema eletrônico para participação é http://38. 9. 116. 38:8079comprasedital. Dúvidas e esclarecimentos podem ser enviados para licitacao@potirendaba. sp. gov. br.
O objeto desta licitação deverá ser entregue de forma parcelada, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelos setores competentes, e deverá ser atendida no prazo máximo de 20 vinte dias úteis a contar da data do recebimento da respectiva solicitação. as entregas serão realizadas de forma parcelada, nos locais indicados na solicitação de entrega emitida pelo setor responsável, de segunda a sextafeira das 08h00min as 16h00min.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da entrega efetiva dos produtos/serviços, sendo que a mesma deverá ser sempre acompanhada da respectiva nota fiscal, e com o aceite dos setores competentes deste município de potirendaba sp, através de seus titulares.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. o critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.
Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo iv deste edital. a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato, porém, será obrigatória durante a fase de habilitação a apresentação dos documentos indicados no anexo i, ainda que veiculem restrições impeditivas à referida comprovação.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item 0, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão promotor da licitação, se for o caso.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica através do próprio sistema eletrônico do pregão ou pelo email indicado no quadro constante no preâmbulo deste edital.
O licitante poderá ser desclassificado se não atender às condições do edital, apresentar propostas em desacordo com as especificações, ou se houver falsidade em declarações. a falsidade da declaração de que trata os itens 0 a 0 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no **** e neste edital.
