BRASIL | PE | SALOÁ Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Saloa
Contratação de empresa de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário, no município de saloá pe ( novo pac).
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O prazo máximo para a execução dos serviços, objeto deste projeto básico, será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.
O pagamento dos serviços será realizado mediante a apresentação de nota fiscal atestada pelo fiscal da secretaria de infraestrutura e acompanhada do recibo e comprovações da prestação dos serviços, ocorrendo em até 30 dias após a prestação dos serviços.
Como requisito para pré-habilitação, deverá ser apresentado o comprovante de recolhimento da quantia a título de garantia da proposta, sendo este 1% do valor estimado da contratação. A garantia de execução da obra será de até 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por empreitada global.
Os licitantes deverão apresentar documentos que demonstrem a capacidade jurídica, técnica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, conforme exigências detalhadas no edital.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A realização da vistoria deve ser previamente agendada através dos telefones: 87 **** ou através do email: ***@***. *. *, podendo ser realizada de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,07.
Abertura de Propostas:
