Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub 50, para o município de São José do Campestre/RN. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, sob o regime de empreitada global por menor preço unitário. A obra visa atender à demanda habitacional por moradias populares destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social. O valor estimado da contratação é de R$ ****,35. O prazo inicial do contrato é de 360 dias.
O contrato terá prazo inicial de 360 dias, podendo ser prorrogado. o contrato terá prazo inicial de 360 trezentos esessenta dias, podendo ser prorrogado nos termos do art. 111 da lei ****, de 2021.
Será exigida caução de garantia da proposta e garantia contratual de execução nos termos legais. cabe caução de garantia da proposta e garantia contratual execução nostermos legais.
O critério de julgamento será por menor preço unitário. a contratação deverá se dar através de concorrência com base no art. 6o, incisoxxxviii e art. 28, inciso ii, da lei ****, vez que é vedado o uso do pregão paracontratação de obras sendo o instituto permitido para contratação de serviços comunsde engenharia.
As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista serão as usuais, com comprovação de registro no CREA, apresentação do responsável técnico com atestado de responsabilidade técnica, indicação de pessoal técnico e instalações adequadas, e declaração de conhecimento das condições locais. as exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são asusuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinará o edital.
É imprescindível a avaliação prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. é imprescindível a avaliação prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
A inversão das fases de habilitação e julgamento de propostas visa garantir a qualificação dos licitantes, assegurando que apenas empresas comprovadamente aptas a realizar os serviços complexos envolvidos participem da etapa subsequente de propostas de preço. a préviaverificação das condições de habilitação jurídica, técnica, fiscal e trabalhista dosparticipantes assegura que apenas empresas qualificadas e com capacidade t técnicas ampla comprovada participem da etapa subsequente de propostas de preço.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,35. estimativa do valor da contratação r ****, 35 dois milhõese setecentos e vinte e noveo mil, setecentos e vintee seis reis e trinta e cinco centavos
